Justiça condena escola a indenizar cabeleireiro que alunos chamaram de ‘bicha, bicha’

Justiça condena escola a indenizar cabeleireiro que alunos chamaram de ‘bicha, bicha’

Segundo ação judicial, profissional foi hostilizado durante gincana em um colégio de Blumenau, em Santa Catarina; desembargador destacou que a instituição tem 'responsabilidade sobre os atos praticados pelos educandos'

Pepita Ortega

10 de junho de 2019 | 14h05

A Justiça em Santa Catarina determinou que o Colégio Bom Jesus, em Blumenau, indenize, em R$ 5 mil, um cabeleireiro, por não impedir estudantes de ofenderem o profissional com gritos homofóbicos durante gincana no colégio. ‘Bicha, bicha’, gritaram.

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A decisão foi dada de maneira unânime pela 3.ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal.

Segundo os autos, em agosto de 2013 o cabeleireiro participou como jurado de uma das provas de uma gincana chamada ‘penteado maluco’ organizada pelo Bom Jesus.

Divididos em equipes, os estudantes teriam que apresentar ‘cortes de cabelo vanguardistas’.

Após avaliar os candidatos, o jurado repassou o resultado ao professor que coordenava o concurso. O professor anunciou o vencedor da prova.

Segundo o cabeleireiro, foi então que, um grupo de estudantes, ‘provavelmente descontentes com o resultado’, começou a ofendê-lo, gritando ‘bicha, bicha’.

O cabeleireiro indicou que a instituição de ensino ‘não agiu para interromper as ofensas verbais proferidas pelos alunos’ e que ‘sofreu abalo anímico’ com a situação.

Segundo os autos, ‘o fato de um grupo de alunos intitular o cabeleireiro de “bicha”, em coro, diante de aproximadamente 300 pessoas, causou-lhe humilhação, constrangimento e exposição vexatória por sua orientação sexual’.

Em 1.ª instância, o pedido do profissional foi negado. O magistrado avaliou que parte das testemunhas ouvidas não confirmou o ocorrido e que a eventual responsabilidade pela ação dos estudantes recairia sobre seus pais.

O cabeleireiro apresentou então um recurso solicitando a nulidade da decisão e a necessidade de prolação de outra em seu lugar, sob o argumento de que haveria suspeição das testemunhas arroladas pela escola

Ao analisar o caso, o relator Marcus Tulio Sartorato, considerou que a circunstância não conduz a nulidade da sentença, mas indica que as testemunhas estavam presentes no momento em que as ofensas teriam acontecido e, por isso, teriam interesse no litígio, uma vez que eram responsáveis pela vigilância dos alunos que participavam das provas da gincana e, também, daqueles que assistiam.

O magistrado destacou que a escola não negou a ocorrência dos fatos, ‘se limitando a alegar desconhecimento das ofensas verbais’ e argumentou que ‘não houve omissão de sua parte porque, supostamente, “[…] jamais seria conivente com qualquer tipo de ofensa e preconceito”’

O depoimento de uma aluna da escola foi destacado pelo magistrado. Segundo ela, três alunos teriam começado a chamar o cabeleireiro de ‘bicha’ repetidamente, por estarem descontentes com sua decisão. Outros dez estudantes posteriormente aderiram aos xingamentos, disse a jovem.

A testemunha apontou que não teria percebido ‘atitude solícita por parte dos representantes da escola’ diante do fato e que um dos organizadores do evento ‘decerto ouviu as ofensas, pois ele e outra professora estavam no local’.

Segundo ela, o cabeleireiro ‘ficou bastante abalado com a situação’.

O desembargador concluiu que ‘cabe à escola indenizar o profissional uma vez que os atos dos alunos que estavam sob a vigilância da instituição foram constatados’.

Na fundamentação de seu voto, o magistrado destacou que ‘a responsabilidade do colégio pelos atos praticados pelos educandos é objetiva, como indicam os artigos 932 e 933 do Código Civil’.

COM A PALAVRA, O COLÉGIO BOM JESUS

O Colégio Bom Jesus informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa:

“Em relação à decisão tomada em 2.ª instância e informada no dia 6 de junho de 2019, a Instituição comunica que o caso está sendo avaliado pelo departamento jurídico, pois ainda cabe recurso. Em relação ao mérito, entende-se que qualquer comentário violaria a privacidade das partes e, principalmente, do autor.”

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