Justiça condena concessionária por queda de energia que atrasou casamento uma hora

Justiça condena concessionária por queda de energia que atrasou casamento uma hora

Falta de luz ocorreu quando faltavam 15 minutos para início da cerimônia; juiz de Palmital, no interior de São Paulo, considerou situação agravada pelo abalo provocado aos autores 'por se tratar de dia de festividade especial e única na vida dos noivos'

Jayanne Rodrigues

16 de fevereiro de 2022 | 06h00

Os noivos tentaram entrar em contato com a empresa para solucionar o problema, mas a concessionária de energia elétrica não conseguiu identificar a falha. Foto: Reprodução/ Pixabay

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), concessionária que atende a região de Palmital, no interior de São Paulo, a 400 quilômetros da capital paulista, foi condenada a pagar RS 20 mil em indenização a um casal por falta de energia na hora da cerimônia de casamento. A decisão foi emitida pela 2ª Vara de Palmital. A sentença condenou a empresa a pagar 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes causados durante a cerimônia. A cabine de fotografia instantânea e a  apresentação musical foram algumas das programações suspensas devido a falta de eletricidade.

Segundo os autos, a queda de energia aconteceu quando restavam apenas 15 minutos para o começo do casório. Com esse imprevisto, o matrimônio atrasou uma hora. Durante o intervalo, os noivos tentaram contato com a empresa para o restabelecimento da energia, mas não foi apresentada solução. Depois foram comunicados que o problema havia atingido todo o município. 

Diante das provas, o juiz Jonas Ferreira Angelo de Deus considerou que a concessionária não foi capaz de identificar a origem da falha. Por esse motivo,  compartilhou informações rasas sobre as possíveis causas que poderiam ter bloqueado o fornecimento do serviço. 

“Estas consubstanciam situações esperadas na atividade econômica por ela levada a cabo e, portanto, insertas nos riscos inerentes à prestação do serviço desempenhado”, apontou o magistrado, concluindo que mesmo que a empresa conseguisse comprovar a origem do problema, ainda seria responsável. 

“A situação é sobremaneira agravada, haja vista o abalo de jaez extrapatrimonial gerado aos autores por se tratar de dia de festividade especial e única na vida dos noivos, permeada de grande expectativa para que seja realizado tudo o que fora sonhado e planejado por longo período pelo casal.” Sobre os danos morais, ainda acrescentou: “soma-se a isso a repercussão à imagem dos demandantes em relação aos familiares e amigos presentes à cerimônia, que não puderam acompanhá-la da forma esperada”. Cabe recurso da decisão.

“Com efeito, o ato ilícito praticado consistiu na suspensão do fornecimento de energia elétrica sem prévio aviso e sem fundamento suficiente a lhe respaldar, evidenciando a falha na prestação de serviços por culpa exclusiva da ré, em contrariedade ao disposto no art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, o qual estabelece a continuidade na prestação de serviços essenciais., destacou o juiz.

COM A PALAVRA, A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

A equipe tentou entrar em contato por meio telefone do escritório do advogado, mas até a publicação deste texto não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação (jayanne.rodrigues@estadao.com).

 

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