Justiça condena Caixa por gerente que xingou cliente de ‘merda’

Justiça condena Caixa por gerente que xingou cliente de ‘merda’

Juiz Mateus Castelo Branco, da 2.ª Vara Federal de Santos (SP), impôs indenização de R$ 20 mil à instituição financeira porque funcionário da agência Peruíbe, no litoral Sul do Estado, que ofendeu correntista de 'forma despropositada e covarde'

Pedro Prata

17 de dezembro de 2019 | 06h00

A Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um cliente que, em 2014, foi xingado pelo gerente de uma agência em Peruíbe, litoral de São Paulo, após uma discussão sobre a devolução de um aparelho celular.

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 2ª Vara Federal de Santos, disse que o gerente ofendeu o cliente ‘de forma exagerada, despropositada e covarde’. “Essa injúria, além de violar a dignidade do demandante, também o expôs de forma vergonhosa perante o público que estava presente na agência bancária. Trata-se de grave ofensa que demonstra o desprezo do gerente pelo cidadão, quando o correto seria o tratamento polido, educado e respeitoso.”

O cliente disse à Justiça que foi à agência no dia 30 de janeiro de 2014, uma quinta-feira. Ao voltar para casa, notou que havia deixado o celular no banco. Ligou para o aparelho, que foi atendido pelo gerente.

O gerente ofendeu o cliente durante o expediente, na frente de outras pessoas. Foto: Pixabay/@mrganso/Divulgação

Este teria dito que só poderia devolver o aparelho na segunda-feira. Inconformado, o autor foi até a agência, cujo expediente já havia encerrado, e explicou ao segurança que precisava do telefone por ser o único meio de comunicação com sua mãe que estava doente.

O gerente repetiu que só devolveria o aparelho na segunda-feira, durante o expediente, além de ofender o cliente na frente de outras pessoas que estavam no autoatendimento. O autor somente conseguiu reaver o celular após solicitar a ajuda de policiais militares que o acompanharam até a agência.

O entrevero foi confirmado pelo depoimento do vigilante, ouvido como testemunha no processo. Ele afirmou ter recebido a seguinte ordem do gerente: “Manda esse cara ir à m****, essa história de mãe aí não cola não”.

O vigilante disse que se ofereceu para entregar o celular, mas o gerente continuou os insultos e reiterou ao cliente: “Vai à m****, seu b****, filho da p***, já mandei você voltar na segunda-feira. Só vou entregar na segunda-feira para este m****”.

Para o magistrado, seria irrelevante decidir quem estava com a razão durante a discussão. “Ainda que o autor estivesse totalmente equivocado, que o correto fosse realmente entregar o celular somente na segunda-feira, o gerente não poderia, evidentemente, xingar o demandante. Comprovado o ato ilícito que causou dano moral, fica evidenciada a responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal”.

COM A PALAVRA, O GERENTE

À Justiça, o gerente inicialmente informou que não conhecia o autor. Em seguida, mudou sua versão e afirmou que o conhecia de vista e não o ofendeu nem presenciou ninguém o ofendendo.

Alegou também que, quando atendeu o telefone, explicou que o cliente poderia retirar o aparelho no dia seguinte (sexta-feira), no horário de atendimento bancário.

Também salientou que não poderia fazer devolução imediata do aparelho em razão de normas de segurança da instituição, e que era o cliente quem estava exaltado e proferindo ofensas.

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