Justiça condena a quatro anos de prisão e expulsa do Exército sargento músico que beijou na boca aluna de 14 anos do Colégio Militar

Justiça condena a quatro anos de prisão e expulsa do Exército sargento músico que beijou na boca aluna de 14 anos do Colégio Militar

Sentença da 1ª Auditoria Militar de Brasília detalha que acusado agiu no espaço musical da instituição de ensino, enviou à vítima mensagens de aplicativo dizendo 'eu te amo' e 'roubou dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual'

Redação

11 de janeiro de 2022 | 17h09

O Colégio Militar de Brasília (CMB). Foto: Google Street View/Reprodução

A 1ª Auditoria da Justiça Militar de Brasília condenou a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas um sargento do Exército, músico, por constranger uma estudante menor de 14 anos, do 8° ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Brasília, com um beijo na boca. O Conselho Permanente de Justiça – composto pela juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e quatro oficiais do Exército – considerou que o sargento, que era professor de percussão da vítima, incidiu na prática de atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida.

Ao fundamentar a sentença do militar, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa disse que a prova testemunhal foi ‘uníssona’ em apontar que o médico tinha uma ‘conduta completamente diversa’ da prevista nos regulamentos dos professores do Colégio Militar de Brasília: “Aproximou-se da aluna e, se valendo de contato realizado por WhatsApp, passou a lhe enviar mensagens com conteúdo “amoroso” como forma de tentar conquistar a adolescente. Tais investidas foram descobertas pela mãe da adolescente, que verificou que sua filha mantinha conversas com o acusado até tarde da noite e, posteriormente, descobriu as mensagens da filha à amiga em que confidenciou ter sido beijada pelo graduado que insistia em tentar manter algo mais próximo de um “relacionamento”, apesar de a adolescente manifestar o seu receio em aprofundar a situação, pois o seu Professor, além de bem mais velho, era casado e tinha filhos.

Segundo o Ministério Público Militar, o crime ocorreu na sala do espaço musical do colégio, sendo que, posteriormente, o músico passou a prolongar o tempo de intervalo da aula para ‘conversarem a sós’, enviar mensagens de beijos e corações à aluna, músicas de conteúdo amoroso, e escrever declarações como “estou apaixonado”, “te amo, te amo, te amo” e “vou fazer você feliz”. Os detalhes foram divulgados pela Justiça Militar nesta terça-feira, 11.

A Promotoria diz que a estudante passou a se comportar ‘de maneira conflituosa, eufórica e depressiva’ e tentou rejeitar as investidas. Ainda assim, o o professor teria mantido a conduta, diz o Ministério Público Militar, que apresentou como provas conversas do aplicativo WhatsApp,  além de cartas e depoimento das amigas confidentes da vítima.

Em juízo, o sargento negou ter beijado a estudante e afirmou que mandou as mensagens para a menina com a intenção de ajudá-la, pois a via muito depressiva. Além disso, disse que apenas uma das conversas aos autos seria verídica e que a mesma teria ocorrido após ligação em que a vítima dizia que iria tirar sua própria vida. O sargento disse que ‘para ganhar tempo mandou “emoji” de coração, mandando-a ter calma e afirmando que a amava, sendo apenas essas as mensagens enviadas’.

O músico sustentou que não houve interação indevida com a vítima e se disse uma pessoa extrovertida, ‘com uma aula diferenciada por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno’. Além disso, alegou que não tratava alunos de maneira diferenciada e que seu jeito brincalhão ocasionou a situação. “Não houve interação no sentido de assédio para com a aluna”.

A defesa do sargento argumentou à Justiça militar que imagens apresentadas pela vítima como sendo de conversa travada com réu não seriam confiáveis e não foram reconhecidas pelo réu. Sobre os danos psicológicos, os advogados sustentaram que não eles não estariam ligados ao sargento, mas a ‘problemas psicológicos  pretéritos, especialmente por causa de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna’.

No entanto, ao analisar o caso, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa destacou que o depoimento da estudante ‘ofendida tem maior valor probante, desde que em harmonia com as demais provas’. “A instrução processual foi extremamente cuidadosa e isenta no que pertine, até mesmo, verificar a possibilidade de que a narrativa da menor pudesse apenas externar uma fantasia, pela admiração que nutria pelo seu professor de música, pessoa simpática, atenciosa, bem humorada e, principalmente, “madura”, o que lhe diferenciava dos seus colegas adolescentes”, escreveu.

A magistrada disse que as provas foram ‘aptas a desfazer a hipótese de situação imaginária própria de uma adolescente’. A juíza destacou o registro feito por uma psicóloga que atendeu a a vítima, que indicou que a ‘narrativa da aluna foi objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno e não fantasioso’.

“Ademais, repita-se, foi colhida a oitiva da menor sob a modalidade de depoimento especial, conduzido por psicóloga especialista e atuante na área, apta, portanto, a discernir o real da fantasia. Não há dúvidas da prática de ato violento ao pudor, pois o réu vinha sucessivamente constrangendo a vítima em sua empreitada de sedução até o momento em que conseguiu roubar dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual”, frisou.

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