Justiça condena a 12 anos brasileiro que FBI aponta como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil

Justiça condena a 12 anos brasileiro que FBI aponta como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil

Segundo a Procuradoria, Jorge Antônio Batalino Riguette, analista de sistemas em Nova Friburgo (RJ), armazenava 1.265.659 arquivos de imagens ou vídeos 'contendo cenas sensuais, eróticas ou pornográficas que apresentavam indivíduos com características de crianças ou adolescentes'

Pepita Ortega e Julia Affonso

24 de maio de 2019 | 12h28

Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil

A Justiça condenou o analista de sistemas Jorge Antônio Batalino Riguette, apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet, a 12 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. A sentença, da 1.ª Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), acolhe ação penal movida pelo Ministério Público Federal.

Na sentença, o juiz federal Artur Emílio de Carvalho Pinto ressalta que, segundo investigação do FBI, no período de 15 a 21 de setembro de 2017, ‘foi verificado que Riguette era um dos 100 maiores distribuidores de arquivos exclusivos de pornografia infantil por meio de várias redes P2P’.

“Algumas dessas imagens evidenciam cenas de abuso sexual de adolescentes e de crianças, inclusive de tenra idade, situação que não pode ser ignorada pelo Poder Judiciário”, adverte o magistrado.

“Além disso, destaca Carvalho Pinto, nos interrogatórios (policial e judicial), o réu afirmou que ‘cursou alguns anos da faculdade de Direito’, deixando claro que sabia da ilicitude do ato de armazenar e compartilhar/disponibilizar tais arquivos, possuindo conhecimento especializado em informática e experiência com programas com tecnologia P2P acima da média.”

Riguette foi sentenciado, também, por ‘ter armazenado, em dispositivos informáticos, um montante total de 1.265.659 arquivos de imagens ou vídeos contendo cenas sensuais, eróticas ou pornográficas que apresentavam indivíduos com características de crianças ou adolescentes, havendo, inclusive, cópia de segurança de uma parte desses dados’.

Segundo o juiz, ‘o armazenamento, no montante total de 1.265.659, revela que esta circunstância não foi aleatória ou acidental, mas fruto de uma deliberada e intensa atividade empreendida pelo réu’.

Para o procurador da República João Felipe Villa do Miu, responsável pela ação, ‘crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes vem merecendo atuação prioritária no mundo todo’.

“Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro ‘bunker’ para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. Polícia Federal e Ministério Público Federal agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez”, assinala Villa do Miu.

Segundo a Procuradoria, Riguette, após cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência no dia 10 de outubro de 2018, foi preso em flagrante ‘em razão da prática dos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90’.

A investigação que levou o Ministério Público Federal a denunciar criminalmente o analista, somente no período de 2 de julho de 2016 a 9 de agosto de 2016 ‘foram ofertados pelo réu, por 354 vezes, arquivos para compartilhamento, dos quais 201 seriam arquivos diferentes, por meio de redes Peer-to-Peer (P2P) ou redes ponto a ponto’.

A sentença judicial sustenta que, ‘em relação aos fatos narrados entre os dias 2 de julho de 2016 a 9 de agosto de 2016, Riguette foi condenado por ter compartilhado, pela internet, pelo menos, 197 arquivos em bancos de dados internacionais como de exploração sexual de crianças/adolescentes, contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, utilizando-se de programas de compartilhamento de arquivos’.

Segundo a Procuradoria, pelos crimes apurados quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão e prisão em flagrante do réu, ocorrida em 10 de outubro de 2018, Riguette foi condenado por ‘oferecer ou compartilhar, ao menos, 14 arquivos por meio do programa DreaMule (programa de compartilhamento baseado no eMule), dentre os quais, inclusive, arquivos com expressões relacionadas à exploração sexual de bebê e de criança de 1 e 2 anos de idade’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem tenta contato com a defesa de Jorge Antônio Batalino Riguette. O espaço está aberto para manifestação.

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