‘Justiça boa, ruim e a baiana’

‘Justiça boa, ruim e a baiana’

Questão em concurso no Tribunal de Justiça do Ceará revolta magistrados da Bahia

Milena Teixeira, especial para o Estado

23 de setembro de 2019 | 08h00

Reprodução

“Existem três tipos de justiça: a boa, a ruim e a baiana”. A alternativa ‘(D)’ de uma das questões para um concurso público no Tribunal de Justiça do Ceará gerou revolta nos juízes da Bahia.

A pergunta, presente entre na prova de Língua Portuguesa, pedia que o candidato identificasse a frase que trazia uma visão positiva da Justiça. O teste foi aplicado no último domingo, 15.

A Corte baiana reagiu, por meio de nota, nesta quinta, 19. “O conteúdo de uma das questões apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só deste Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como a de todo o Poder Judiciário Nacional”.

O Tribunal de Justiça ainda manifestou ‘repúdio a tal conteúdo preconceituoso, o qual considera afrontoso desrespeito à sua honra e imagem, bem como a de Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça’.

O presidente da Corte baiana, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto,  enviou uma carta para o TJ-CE e para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pedindo esclarecimentos.

Na carta enviada ao TJ-CE, Washington Araújo, Gesivaldo diz que a questão  “enseja a apuração da responsabilidade daquele que a divulgou, tendo em vista o desdobramento negativo que ocorre em se conferir publicidade a tal ofensa, ainda mais quando efetivada por meio de aplicação em prova de concurso de um órgão integrante do Poder Judiciário”.

Tribunal culpa FGV

O tribunal cearense também emitiu nota para responder ao TJ-BA. No comunicado, o órgão  afirma  não ter acesso prévio às questões do concurso público,  que a responsabilidade do certame é da FGV e que não “pode controlar o conteúdo das provas”.

FGV

A FGV disse que as provas foram elaboradas para Tribunal do Ceará  “sem qualquer participação ou conhecimento do contratante quanto ao teor das questões”.

COM A PALAVRA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

No último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só deste Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como a de todo o Poder Judiciário Nacional.

Considerando o desdobramento negativo que ocorre ao se conferir publicidade a tal ofensa, ainda mais quando efetivada por meio de aplicação em prova de concurso de um órgão integrante do Poder Judiciário, e que, portanto, deveria se utilizar desta ferramenta com mais seriedade, o TJBA vem a público externar o seu repúdio a tal conteúdo preconceituoso, o qual considera afrontoso desrespeito à sua honra e imagem, bem como a de Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça.

Cabe lembrar que, no Relatório Justiça em Números 2019, o TJBA foi avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor Tribunal de médio porte do país. De acordo com o documento, a Corte baiana alcançou, em 2018, os melhores índices de produtividade de Magistrados e Servidores na referida categoria. Considerando os índices atingidos pelos tribunais de grande porte, o TJBA está na terceira colocação nacional, tanto no IPM quanto no IPS-Jud.

Desta forma, o Tribunal de Justiça da Bahia repudia veementemente o lamentável ocorrido, ao tempo em que afirma que adotará as medidas que entender necessárias à justa reparação.

Leia mais sobre o desempenho do TJBA

COM A PALAVRA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por limitações legais, não tem acesso prévio às questões do concurso público, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), portanto não pode controlar o conteúdo das provas. No entanto, o TJCE discorda totalmente do conteúdo de uma questão do certame, lamenta o ocorrido, repudia todo e qualquer ato de discriminação e se solidariza com o povo baiano. Informa ainda que tratará do fato com a instituição organizadora, em reunião nesta sexta-feira (20/09), demonstrando a insatisfação pelo ocorrido e cobrando os devidos esclarecimentos.

COM A PALAVRA, FGV

“A FGV, rotineiramente, ao longo de sua história, sempre realizou concursos e exames no Estado da Bahia, sem que jamais tenha havido qualquer problema quanto a questões discriminatórias. No caso do concurso para o TJ-CE, cujas provas foram elaboradas pela instituição, de forma independente, como deve ser, sem qualquer participação ou conhecimento do contratante quanto ao teor das questões, também não houve a mínima intenção ofensiva, tanto que o conteúdo da questão polemizada está entre as assertivas erradas. A FGV pede desculpas por eventual interpretação descompassada que a redação possa ter causado, e reitera o respeito e a admiração que sempre nutriu não só pelo judiciário e ministério público da Bahia, assim como pelo povo desse belo, aprazível e desenvolvido estado brasileiro.”

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