"Existem três tipos de justiça: a boa, a ruim e a baiana". A alternativa '(D)' de uma das questões para um concurso público no Tribunal de Justiça do Ceará gerou revolta nos juízes da Bahia.
A pergunta, presente entre na prova de Língua Portuguesa, pedia que o candidato identificasse a frase que trazia uma visão positiva da Justiça. O teste foi aplicado no último domingo, 15.
A Corte baiana reagiu, por meio de nota, nesta quinta, 19. "O conteúdo de uma das questões apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só deste Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como a de todo o Poder Judiciário Nacional".
O Tribunal de Justiça ainda manifestou 'repúdio a tal conteúdo preconceituoso, o qual considera afrontoso desrespeito à sua honra e imagem, bem como a de Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça'.
O presidente da Corte baiana, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, enviou uma carta para o TJ-CE e para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pedindo esclarecimentos.
Na carta enviada ao TJ-CE, Washington Araújo, Gesivaldo diz que a questão "enseja a apuração da responsabilidade daquele que a divulgou, tendo em vista o desdobramento negativo que ocorre em se conferir publicidade a tal ofensa, ainda mais quando efetivada por meio de aplicação em prova de concurso de um órgão integrante do Poder Judiciário".
Tribunal culpa FGV
O tribunal cearense também emitiu nota para responder ao TJ-BA. No comunicado, o órgão afirma não ter acesso prévio às questões do concurso público, que a responsabilidade do certame é da FGV e que não "pode controlar o conteúdo das provas".
FGV
A FGV disse que as provas foram elaboradas para Tribunal do Ceará "sem qualquer participação ou conhecimento do contratante quanto ao teor das questões".
COM A PALAVRA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
No último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só deste Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como a de todo o Poder Judiciário Nacional.
Considerando o desdobramento negativo que ocorre ao se conferir publicidade a tal ofensa, ainda mais quando efetivada por meio de aplicação em prova de concurso de um órgão integrante do Poder Judiciário, e que, portanto, deveria se utilizar desta ferramenta com mais seriedade, o TJBA vem a público externar o seu repúdio a tal conteúdo preconceituoso, o qual considera afrontoso desrespeito à sua honra e imagem, bem como a de Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça.
Cabe lembrar que, no Relatório Justiça em Números 2019, o TJBA foi avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor Tribunal de médio porte do país. De acordo com o documento, a Corte baiana alcançou, em 2018, os melhores índices de produtividade de Magistrados e Servidores na referida categoria. Considerando os índices atingidos pelos tribunais de grande porte, o TJBA está na terceira colocação nacional, tanto no IPM quanto no IPS-Jud.
Desta forma, o Tribunal de Justiça da Bahia repudia veementemente o lamentável ocorrido, ao tempo em que afirma que adotará as medidas que entender necessárias à justa reparação.
Leia mais sobre o desempenho do TJBA
Relatório Justiça em Números 2019
COM A PALAVRA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por limitações legais, não tem acesso prévio às questões do concurso público, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), portanto não pode controlar o conteúdo das provas. No entanto, o TJCE discorda totalmente do conteúdo de uma questão do certame, lamenta o ocorrido, repudia todo e qualquer ato de discriminação e se solidariza com o povo baiano. Informa ainda que tratará do fato com a instituição organizadora, em reunião nesta sexta-feira (20/09), demonstrando a insatisfação pelo ocorrido e cobrando os devidos esclarecimentos.
COM A PALAVRA, FGV
"A FGV, rotineiramente, ao longo de sua história, sempre realizou concursos e exames no Estado da Bahia, sem que jamais tenha havido qualquer problema quanto a questões discriminatórias. No caso do concurso para o TJ-CE, cujas provas foram elaboradas pela instituição, de forma independente, como deve ser, sem qualquer participação ou conhecimento do contratante quanto ao teor das questões, também não houve a mínima intenção ofensiva, tanto que o conteúdo da questão polemizada está entre as assertivas erradas. A FGV pede desculpas por eventual interpretação descompassada que a redação possa ter causado, e reitera o respeito e a admiração que sempre nutriu não só pelo judiciário e ministério público da Bahia, assim como pelo povo desse belo, aprazível e desenvolvido estado brasileiro."
