Justiça bloqueia R$ 27 mi de Beto Richa na Operação Quadro Negro

Justiça bloqueia R$ 27 mi de Beto Richa na Operação Quadro Negro

Eduardo Lourenço Bana, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Paraná; decisão, tomada no dia 11, pega também mais de R$ 200 milhões de outros alvos, inclusive dois deputados, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado por supostos desvios de recursos de obras de escolas públicas

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

24 de outubro de 2018 | 11h30

Beto Richa. Foto: Ricardo Almeida/ANPr

O juiz Eduardo Lourenço Bana, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 27 milhões do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da Operação Quadro Negro, que mira desvios de recursos de obras de escolas públicas. A decisão do magistrado acolhe ação civil pública do Ministério Público Estadual, que aponta supostos desvios em oito aditivos do Estado com a empreiteira Valor em dezembro de 2014. Todos, segundo a promotoria, fruto de fraudes à licitação, somam R$ 4,9 milhões. Além de Richa, outros 12 são alvo da cautelar, em valores que foram discriminados pela Promotoria, entre eles o deputado federal e ex-chefe da Casa Civil de Richa, Valdir Rossini (PSDB), e o deputado estadual Paulo Miró (DEM).

Documento

A Operação Quadro Negro, que investiga desvios na pasta, contou com a delação premiada já homologada do dono da empreiteira Valor, Eduardo Lopes de Souza, que confessou o pagamento de R$ 12 milhões à campanha de Richa ao governo do Estado em 2014 oriundos de desvios em obras nas escolas paranaenses. Outro delator nesta investigação, é Maurício Fanini, homem de confiança do ex-governador e ex-diretor da Educação do Paraná, que confessou arrecadar propinas para as campanhas do tucano.

Além dos dois delatores, a ação civil pública e o bloqueio também recaem sobre o deputado federal e ex-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB) e o deputado estadual Paulo Miró (DEM). O valor do bloqueio acolhido pelo juiz consta na tabela requerida para cada investigado pela Promotoria.

A ação aponta ‘oito aditamentos contratuais pleiteados pela empresa Valor e autorizados pela Administração Pública em dezembro de 2014, que acresceram significativamente os valores originais dos contratos de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios, somando o montante de R$ 4.924.683,31 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e
oitenta e três reais e trinta e um centavos)’.

“Quanto à participação dos réus, a partir dos documentos que acompanham a petição inicial, observa-se que eles ou tiveram participação na aparente fraude, inclusive por meio de função pública, ou atuaram na tentativa de ocultar bens”, anotou o magistrado.

A reportagem está tentando contato com os citados na ação de improbidade. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, BETO RICHA

“A defesa só irá se manifestar no processo”.

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