Justiça bloqueia R$ 1,6 bi em bens de Eike e filhos

Justiça bloqueia R$ 1,6 bi em bens de Eike e filhos

Empresário foi preso na manhã desta quinta, 8, na Operação Segredo de Midas; Procuradoria pediu que indisponibilidade atingisse também o patrimônio de Olin e Thor por causa da transferência de ativos do 'ex-bilionário'

Pepita Ortega e Fausto Macedo/SÃO PAULO e Caio Sartori/RIO

08 de agosto de 2019 | 13h05

Eike Batista e seu filho Thor. Foto: Wilton Junior/Estadão

A Justiça decretou a indisponibilidade de R$ 1,6 bilhão em bens do empresário Eike Batista e de seus filhos, Thor e Olin, informou a Procuradoria da República no Rio. O fundador do grupo EBX foi preso na manhã desta quinta, 8, pela Polícia Federal na Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato. Ele já está condenado a 30 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. A força-tarefa vai solicitar cooperação aos Estados Unidos que localize e prenda Arthur, ainda não localizado.

Eike e Luiz Arthur Andrade Corrêa, responsável financeiro pelo grupo do ‘ex-bilionário’, são investigados por ‘manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada’. Luiz Arthur, o ‘Zartha’, também é alvo de mandado de prisão.

Segundo o Ministério Público Federal, do valor bloqueado, R$ 800 milhões correspondem a danos morais e R$ 800 milhões a danos materiais.

A medida teria como finalidade ‘garantir efetivamente a reparação dos danos causados pelos crimes cometidos por Eike Batista’, sinalizou a Procuradoria a Bretas, que determinou a prisão temporária de Eike e a preventiva de Luiz Arthur.

Agentes cumprem ainda quatro mandados de busca e apreensão. Os alvos são endereços ligados a Eike, aos filhos do empresário Olin e Thor e ao executivo do Grupo ex-diretor-presidente e diretor de relações com investidores da CCX José Gustavo Costa.

Ao determinar as buscas, Bretas considerou a indicação do Ministério Público Federal de que o empresário ‘transferiu parte relevante de seu patrimônio a seus filhos, muito provavelmente com a finalidade de se furtar ao cumprimento das obrigações junto aos seus credores’.

A ordem de Bretas registra ainda que, ‘diante de aparente sucessão e/ou confusão patrimonial’ o Ministério Público Federal pediu que o bloqueio de bens e valores atingisse o patrimônio de Olin e Thor, ‘tendo em vista que tal patrimônio se constituiu substancialmente por doações e transferências de valores e ativos de seu pai, durante e logo após da prática dos crimes ora investigados’.

A decisão de Bretas leva em consideração depoimento de Eduardo Plass, que firmou acordo de delação premiada e irá pagar R$ 300 milhões em multa e devolver US$ 9,2 milhões de Eike que estão sob sua custódia no exterior. O banqueiro foi alvo da operação ‘Hashtag’ em agosto de 2018.
As investigações revelaram que as mesmas contas utilizadas para o pagamento de propina ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) ‘foram usadas para manipular ações de empresas envolvidas em negociações com Eike Batista’, indicou a Procuradoria.

A Procuradoria destacou que o esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios, proprietários do TAG Bank.

As investigações identificaram que Eike e Luiz Arthur usaram a empresa para ‘atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam’.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio afirmaram que a TAI ‘funcionou como um banco paralelo, gerindo recursos de terceiros sem autorização’.

“Para o mercado, passava a aparência de investir recursos próprios, pois omitia o real operador dos ativos.”

Segundo a Procuradoria, entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas: Ventana Gold Corp, utilizada como falso pretexto para encobrir o repasse ilícito de recursos a Cabral, Galway Resources Ltd, MMX, MPX e OGX.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO MARTINS, QUE DEFENDE EIKE

“O advogado Fernando Martins informa que assim que obtiver acesso aos autos e motivos que fundamentaram a prisão de Eike Batista apresentará recurso, porque certamente essa nova ordem de prisão, assim como a anterior, carece de amparo legal.”

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