Justiça bloqueia R$ 1,3 bi de 46 investigados por desvios da Petros e do Postalis

Justiça bloqueia R$ 1,3 bi de 46 investigados por desvios da Petros e do Postalis

Operação Recomeço deflagrada nesta sexta, 24, apura suposta perda de recursos da ordem de R$ 90 milhões dos fundos de pensão

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luciana Nunes Leal, do Rio

24 Junho 2016 | 12h22

Foto: Hélvio Romero/Estadão

Foto: Hélvio Romero/Estadão

A Justiça Federal no Rio decretou o bloqueio de R$ 1,35 bilhão de 46 investigados – pessoas físicas e jurídicas – por suposto desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobrás, e Postalis, dos Correios, na compra de debêntures do Grupo Galileo.

A informação sobre o congelamento de ativos foi divulgada no site da Procuradoria da República no Rio que deflagrou em conjunto com a Polícia Federal a Operação Recomeço.

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Acolhendo pedido dos procuradores, a 5.ª Vara Federal Criminal do Rio ordenou a prisão de sete alvos – o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa, dos sócios do Grupo Galileu à epóca dos fatos Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro, os então representantes legais da Universidade Gama Filho Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, o ex-diretor do Grupo Galileo Carlos Alberto Peregrino da Silva e o advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior.

A Recomeço aponta desvios na aquisição dos títulos mobiliários. Além da prisão de sete investigados, a Justiça autorizou buscas e apreensões em doze endereços – um em Brasília, um em São Paulo e dez no Rio.

Segundo o Ministério Público Federal, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures no valor de R$ 100 milhões para captar recursos a fim de recuperar a recém-adquirida Universidade Gama Filho.

“As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes”, diz o texto divulgado no site da Procuradoria.

O esquema também teria prejudicado os fundos de Pensão Postalis e Petros, que adquiriram em 2011 as debêntures do Grupo Galileo confiando na recuperação da Gama Filho.

A operação causou perdas aos segurados no valor de R$ 90 milhões e também foi apurada pela CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados, cujo relatório final, aprovado em abril de 2016, concluiu pela irregularidade da compra dos títulos mobiliários e apontou indícios de graves ilícitos penais.

“A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, disse o procurador regional da República Márcio Barra Lima.

Márcio Lima coordena com o procurador da República Paulo Gomes o grupo de quatro procuradores mobilizados para a investigação denominada Recomeço.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PAGLIUSO, DEFENSOR DE ADILSON FLORÊNCIO DA COSTA

O advogado Roberto Pagliuso, que defende Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis, se declarou ‘muito surpreso’ com o decreto de prisão de seu cliente.

“O decreto de prisão temporária expedido contra Adilson surpreendeu muito a defesa. É um fato de 2010. Existe um inquérito que o investiga desde 2013. Adilson já foi ouvido nesse inquérito e compareceu a todos os atos do processo. Foi ouvido, inclusive, na CPI. Mesmo assim decretaram sua prisão temporária? Importante destacar que não houve nenhum fato novo que justificasse a medida. A prisão foi decretada para que ele prestasse depoimento. Isso é que nos deixa surpresos porque ele já depôs, já prestou todos os esclarecimentos. A ordem de prisão não é justificada por algum fato recente. Apenas diz que vê indícios de crime. Pega-se um caso de 2010 e decretam a prisão do Adilson hoje?”

 

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