O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decretou o bloqueio de bens e penhora de valores do ex-prefeito de Macau, no interior do Estado, José Antônio Menezes Souza, o Zé Antônio (PSDB, depois DEM), alvo de ação por improbidade administrativa pela compra supostamente fraudada de um trator para o município, em 2002.
Macau, com 32 mil habitantes, fica a 175 quilômetros de Natal. A cidade é conhecida como a 'Terra do Sal', por sua produção de sal marinho.
O valor bloqueado, R$ 786 mil, é referente à diferença entre o valor total pago pelo prefeito e o custo real do trator, com o acréscimo de multa prevista na Lei da Improbidade Administrativa.
Suspeita-se que a licitação para a compra da máquina foi forjada com três empresas, com propostas de preços montadas em valor superior ao que já havia sido acertado.
Na época filiado ao PSDB, Zé Antônio foi prefeito de Macau de 1997 a 2004.
O ex-prefeito é réu no processo junto com outras sete pessoas. O grupo é composto por membros da comissão de licitação, considerada fraudulenta, e das empresas.
A identidade dos outros investigados não foi divulgada - o processo corre em segredo de justiça.
Iniciado em 2005, o pedido de bloqueio só foi apreciado agora pelo fato de os responsáveis por duas das empresas envolvidas ainda não terem sido localizados. Caso condenado, Zé Antônio deverá pagar multa e ressarcir o valor atualizado do prejuízo.
Essa não é a primeira polêmica que envolve o ex-prefeito. Em 2010, o Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra Zé Antônio.
Neste caso, o caso refere-se a um contrato feito com uma construtora de forma direta, sem licitação, sob a justificativa de calamidade pública na encosta da Praia de Camapum.
Dois decretos de calamidade foram editados, pois o prazo de 90 dias do primeiro havia expirado, e assim a empresa foi contratada diretamente duas vezes.
O Tribunal de Contas da União verificou superfaturamento nos dois contratos de mais de R$ 300 mil, e julgou as contas irregulares.
Zé Antônio foi condenado a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 5 mil.
Nas eleições municipais de 2016, a candidatura de Zé Antônio à prefeitura de Macau, desta vez pelo DEM, foi impugnada, devido ao processo do TCU, além da condenação por compra de votos em 2008, tornando-o inelegível a cargos políticos até o fim do ano de 2016.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem está tentando contato com a defesa de Zé Antonio. O espaço está aberto para manifestação.
