Justiça bloqueia bens de suspeitos de integrar esquema de cartel dos trens

Justiça bloqueia bens de suspeitos de integrar esquema de cartel dos trens

Mateus Coutinho

07 de novembro de 2013 | 18h54

Ex-dirigentes da CPTM são alvos do confisco de R$ 55 mi determinado em meio às investigações que ligam as multinacionais Alstom e Siemens a fraudes em licitações no sistema metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo

por Fausto Macedo

A Justiça Federal brasileira decretou nesta quinta-feira, 7, o bloqueio de R$ 56,45 milhões em bens de suspeitos de atuar em um cartel da multinacional francesa Alstom formado para obter contratos metroferroviários de estatais paulistas entre 1995 e 2008, nas gestões dos governadores do PSDB Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

O sequestro engloba contas de investimento, ações, títulos do Tesouro, fundo de previdência, créditos imobiliários dos investigados, entre os quais 5 pessoas físicas e três empresas de consultoria. Três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos Covas e Alckmin tiveram valores confiscados: Oliver Hossepian Salles de Lima (ex-presidente da estatal), Ademir Venâncio de Araújo (ex-diretor de engenharia e obras da CPTM) e João Roberto Zaniboni (ex-diretor de operações e manutenção) – uma filha deste último, Milena, também foi alcançada pela ordem judicial.

O consultor Arthur Gomes Teixeira, a quem a Polícia Federal atribui o papel de lobista a serviço da Alstom, sofreu bloqueio de R$ 19,48 milhões. Dos ativos da Constech Assessoria e Consultoria estão bloqueados R$ 19,4 milhões, da Procint Projetos o mesmo valor e da Focco Tecnologia e Engenharia R$ 2,09 milhões.

A PF representou à Justiça Federal pelo bloqueio “com o objetivo de garantir o ressarcimento do Estado”. O Ministério Público Federal se manifestou pela medida. Em parecer, a procuradora Karen Kahn pontuou a importância do confisco a partir do cruzamento de dados bancários e fiscais dos investigados com informações recebidas da Suíça por meio de pedido de cooperação jurídica internacional.

Multinacional francesa é investigada por suposto envolvimento em esquema de cartel no metrô de São Paulo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

 

A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal. Em 26 páginas, ele fundamenta sua ordem, amparada em amplo relatório da PF que, por seu lado, trabalhou com dados de um dossiê enviado pelo Ministério Público de Genebra. O documento chegou ao Brasil em fevereiro de 2011, incluindo extratos bancários e movimentações financeiras de Zaniboni – ele recebeu depósitos de US$ 836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, entre 1998 e 2003.

A quebra do sigilo bancário mostrou que a Focco Engenharia – constituída em 9 de janeiro de 2002, apenas dois meses depois que Araújo foi exonerado da CPTM – , da qual Zaniboni também foi sócio até agosto passado, recebeu da Alstom do Brasil R$ 2,09 milhões. A Focco também captou transferências de R$ 136,83 mil da Tejofran de Saneamento e Serviços, integrante do Consórcio Sistram, “responsável pela prática de cartel, conforme autodenúncia da Siemens”, multinacional alemã que fez acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013.

A solicitação da Suíça ficou engavetada na Procuradoria da República por quase 3 anos – o procurador Rodrigo de Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em setembro passado, em regime de compartilhamento, os mesmos papéis chegaram finalmente à PF. O delegado Milton Fornazari Júnior investiga desde 2008 o cartel da Alstom na área de energia e estatais paulistas. Em agosto de 2012, Fornazari indiciou 11 investigados, inclusive o economista tucano Jorge Fagalli Neto, irmão do ex-presidente do Metrô, José Fagalli.

Há três meses, Fornazari assumiu a investigação sobre o cartel no setor de transportes públicos que a Siemens revelou em acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As duas frentes de investigação foram unificadas como caso Alston/Siemens com amparo em compartilhamento autorizado pela Justiça Federal. A PF avaliou que buscas na casa de Zaniboni, a essa altura, se tornaram desnecessárias. Mas decidiu pedir o bloqueio de bens do grupo, inclusive do ex-diretor de operações da CPTM.

O dossiê que a Suíça enviou ao Brasil mostra que Zaniboni recebeu depósitos na conta Milmar entre 22 de setembro de 1999 e 20 de dezembro de 2002 – final do governo Mário Covas e início da gestão Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Em fins de 2002, Zaniboni autorizou e assinou aditamentos a três contratos da CPTM que elevaram gastos da estatal em R$ 11,6 milhões – valores da época. Na mesma ocasião, segundo o Ministério Público da Suíça. Zaniboni recebeu “numerosos pagamentos”. Parte dos ativos, US$ 200 mil, foi repassada para a conta de Zaniboni por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira.

Os promotores suíços descobriram que a Alstom remeteu o dinheiro para duas offshores sediadas no Uruguai, que seriam controladas por Arthur e Sérgio Teixeira. Ambos teriam feito os repasses para Zaniboni.

O criminalista Luiz Fernando Pacheco informou que Ademir Venâncio de Araújo, de fato, criou a Focco Engenharia dois meses depois de ter saído da CPTM. Mas ele esclareceu um dado importante. “O contrato com a Alstom só foi celebrado em 2005.”

O advogado assinala que ainda não tem conhecimento da decisão judicial que bloqueou valores do ex-diretor da CPTM. “No momento oportuno, assim que tomarmos ciência da decisão, vamos avaliar as medidas a serem tomadas. De toda forma nos parece, num primeiro momento, que o bloqueio é uma decisão precipitada e desnecessária.”

Pacheco destacou: “Em relação aos contratos da Alstom com a empresa Focco posso assegurar que são absolutamente regulares. Não apresentam qualquer irregularidade.”

 

A RELAÇÃO DOS ALVOS DE GOVERNOS TUCANOS COM BENS BLOQUEADOS

Oliver Hossepian Salles de Lima, presidente da CPTM entre julho de 2009 a maio de 2003: R$ 27,21 mi l
Arthur Gomes Teixeira, consultor apontado como lobista: R$ 9,7 milhões.
João Roberto Zaniboni, diretor de operações e manutenção da CPTM entre 1998 e 2003: R$ 2,97 milhões
Milena Zaniboni, filha de Zaniboni: R$ 1,93 milhão (fundo de Previdência)
Ademir Venâncio de Araújo, diretor de engenharia e obras da CPTM entre 1998 e 2003: R$ 1,04 milhão

 

EMPRESAS COM ATIVOS BLOQUEADOS

Focco Tecnologia e Engenharia: R$ 2,09 milhões
Constech Assessoria e Consultoria: R$ 19,4 milhões
Procint Projetos: R$ 19,4 milhões

TOTAL: R$ 56,45 MILHÕES

 

 

 

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