Justiça bate recorde de acordos na Semana Nacional de Conciliação

Mateus Coutinho

17 Janeiro 2014 | 15h02

Dados divulgados pelo CNJ mostram que índice de acordos durante mutirão do ano passado foi o maior desde que a semana foi instituída

por Mateus Coutinho

A Justiça brasileira conseguiu um recorde de conciliações em 2013, com 203.370 processos liquidados e mais de R$ 1.067.795.397,43 homologados. Os números  são da 8ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 2 a 6 de dezembro de 2013, e foram divulgados nesta sexta-feira, 17, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o mutirão. Ao todo, foram realizadas 376.518 sessões, com acordos em 54% delas, o maior índice desde que a Semana Nacional de Conciliação foi criada, em 2006.

A Justiça Estadual foi responsável pelo maior número de acordos. Das 277.653 audiências realizadas, foram efetuados 157.910 acordos, o que corresponde a 56,8% do total. O montante homologado foi de R$ 383.392.670.

A Justiça Federal obteve o maior índice de conciliação nessa última edição da Semana Nacional de Conciliação: 80% das audiências realizadas resultaram em acordo. Das 22.228 sessões, 17.838 foram liquidadas. Os valores chegaram a R$ 229.904.865.

Com menor índice de acordo e o maior montante negociado, a Justiça do Trabalho apresentou 76.637 audiências com 27.622 acordos (36%), totalizando em valores R$ 454.497.861.

As conciliações são um meio para resolver os processos na Justiça a partir de uma audiência pública na qual as partes tentam entrar em acordo, sem a necessidade de a produção de provas. Ao optar por este meio, economizam-se gastos do Judiciário com a tramitação do processo nos fóruns e, como não envolve juízes, acaba agilizando a Justiça que conta com 92 milhões de processos, segundo o relatório Justiça em Números de 2012.

As conciliações podem ser tanto processuais, quandoa disputa já está na Justiça, quanto extrajudiciais, quando  a disputa ainda não está na Justiça e, nesses casos, a conciliação pode resolver o problema sem que haja a necessidade de se acionar o Judiciário.

Comparativos.  Em 2012, os mutirões conseguiram finalizar metade (50%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. Os acordos, na época, resultaram em R$ 749 milhões em valores homologados. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).

Em termos absolutos, em 2008 o mutirão conseguiu fechar 130 mil acordos, totalizando R$ 974 milhões. Em 2009, os 122 mil acordos somaram R$ 1.059.160.929,39. Em 2010, foram 171 mil acordos, que alcançaram valor mais alto arrecadado em um mutirão: R$1.074.184.782. Em 2011 foram 168 mil acordos, somando R$ 1.072.098.403.

Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros. Eles selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira.

 

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