Um casal de mudança para Estocolmo solicitou ao Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, permissão para que dois coelhos de estimação pudessem viajar na cabine do avião, e não no porão da aeronave, no longo vôo até a Europa.
A Corte considerou que o casal reuniu a documentação necessária para o transporte dos animais na cabine, mas o pedido foi negado em 1.ª instância.
Com o embarque agendado para quatro dias depois da negação do pedido, o casal recorreu requerendo a determinação para que a empresa aérea providenciasse o embarque dos dois orelhudos da família dos leporídeos na aeronave, e não no porão.
A relatora do recurso, juíza Gisele Anne Vieira de Azambuja, afirmou em sua decisão que não se tratava de uma simples indicação do médico veterinário para que os animais fossem transportados com os donos, mas sim um alerta para evitar a possível morte dos coelhos, 'que são criados pelos autores com toda dedicação'.
Para a magistrada, as exigências para o transporte de carga viva foi devidamente cumprida, com documentação suficiente, 'não restando dúvida quanto à necessidade de o transporte ocorrer na cabine da aeronave, e não no compartimento de porão, ante o possível risco de lesão e óbito dos animais, alertado pelo médico veterinário'.
Além disso, em seu voto, a juíza ressaltou que coelhos, assim como gatos e cachorros, também podem ser considerados animais domésticos:
"O fato de os seus animais não serem gatos ou cachorros, não afasta a condição de doméstico dos coelhos, de modo que podem ser equiparados à referidas espécies", decidiu Gisele Azambuja. "Os coelhos possuem ainda, tamanhos muito menores do que pode apresentar um cachorro, por exemplo, e não emitem qualquer tipo de ruídos ou som capaz de perturbar outros passageiros, diferentemente de cães e gatos."
