A Justiça do Rio autorizou a família de uma criança de oito anos a mudar os registros de nome e gênero em documentos pessoais. Desde os cinco anos, a criança já se identificava com o gênero feminino. A juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). O novo nome foi escolhido pela própria criança.
"Ela acompanhou a audiência e, assim que chagamos em casa, me pediu para queimar a certidão de nascimento. Disse que aquele menino havia morrido", disse a mãe da menina. "Quando a vitória vem, a gente vê que a luta não foi em vão. Às vezes bate o desânimo, mas logo retomamos a luta. Eu nunca desisti".
A decisão, proferida em março em ação de retificação de registro civil, levou em consideração a informação médica prestada nos autos. A menina é acompanhada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo desde 2017. A unidade, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é pioneira no país em relação à assistência a crianças trans e seus familiares.
"A decisão garante o respeito à dignidade da criança, que se via submetida a uma série de constrangimentos e situações vexatórias em seu dia-a-dia e em razão da discrepância entre seu gênero biológico e o gênero com o qual se identifica desde os 5 anos. Além disso, é importante porque serve de precedente para casos análogos", disse a defensora pública Elisa Costa de Oliveira.
Para a defensora, a mudança de nome e gênero no registro civil afetará diretamente a qualidade da saúde da menina e o acesso dela à cidadania. "Essa alteração garantirá direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, no sentido de que a criança tenha assegurado o seu melhor bem-estar em relação aos aspectos biológicos, psicológicos e sociais", afirmou.
Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a admitir a alteração no Registro Civil das pessoas trans sem a necessidade de cirurgia para mudança de sexo.
Criança tem acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico
A família também procurou o Coletivo Mães pela Diversidade e a rede de apoio à população LGBTI prestou informações no processo referentes ao acompanhamento da menina por pediatra e demais profissionais especializados. Além disso, relatórios comprovaram que a menina recebe acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico no Hospital das Clínicas quinzenalmente.
Na decisão, a juíza ressaltou que em audiência especial ficou claro a identificação da criança com o gênero feminino desde cedo "e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa".
De acordo com a magistrada, "o transgênero é indivíduo que possui características físicas sexuais diversas das características psíquicas, sendo que são essas últimas (as psíquicas) que definem a identidade de gênero de determinada pessoa".
"Sou sua amiga, mamãe", disse menina aos cinco ano
O reconhecimento da identidade de gênero da menina trans de Paraty foi gradual dentro de casa e inicialmente envolveu a mãe. O primeiro episódio de demonstração de identidade de gênero, segundo recorda a mãe, foi quando a criança queria insistentemente comprar uma escova de dentes de uma personagem infantil.
"A mãe decidiu pela compra do utensílio e no caminho de volta à casa percebeu de imediato a diferença no comportamento da criança por ter um produto da Moranguinho ao seu dispor", diz a DPRJ. Sempre calada e reclusa no quarto, a menina ficou mais animada e, desde então, passou a verbalizar o desejo por laços, vestidos, bonecas e também pelo reconhecimento de sua identidade de gênero.
No dia seguinte ao episódio da escova e enquanto lavava a louça, a mãe ouviu da filha: "Sou sua amiga". E imediatamente retrucou corrigindo o gênero para amigo. A filha então respondeu que era menina e desde então a mãe presenciou uma série de atos que hoje entende como necessários à autoafirmação da criança.
Entre outros episódios, a filha queria queimar as roupas que usava enquanto menino e levar bonecas para a escola. Percebendo as necessidades da filha, a mãe buscou ajuda e acompanhamento especializado e então entendeu que trata-se de criança trans, passando a comprar roupas de menina em brechó, escondido do pai, para que num primeiro momento a filha pudesse usá-las pelo menos em casa.
Mais resistente, o pai entendeu a questão da identidade de gênero da filha quando foi pela primeira vez com ela e a esposa no Hospital das Clínicas em São Paulo.
"A equipe explicou tudo e eu já saí de lá tratando ela como menina. Tenho muito orgulho da minha filha e nós vamos sempre à praia, à cachoeira e quando chego em casa a gente costuma montar quebra-cabeça juntos", disse o pai.
"Minha filha era muito calada, não comia e nem dormia direito e o irmão que falava por ela. Hoje, ela dorme tranquilamente, é falante, brincalhona, e melhorou o rendimento e o convívio na escola. Ela canta, dança. É outra pessoa " destaca a mãe.
