Justiça arquiva processo contra ex-secretário de Doria por ‘vou quebrar a sua cara’

Justiça arquiva processo contra ex-secretário de Doria por ‘vou quebrar a sua cara’

André Sturm, que dirigiu a Pasta municipal da Cultura na gestão do tucano, se envolveu em 'entrevero verbal’ com ativista Gustavo Soares, em 29 de maio de 2017, durante reunião para renovação de fomento da Prefeitura

Pedro Prata

12 de novembro de 2019 | 06h00

O juiz José Zoéga Coelho, da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo, arquivou processo contra André Sturm, ex-secretário municipal de Cultura da gestão Doria, por suposta ameaça ao ativista Gustavo Soares, integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo.

André Sturm se desentendeu com ativista cultural em 2017. Foto: Christina Ruffato/Estadão

Os dois protagonizaram um ‘entrevero verbal’ na sede da Secretaria Municipal de Cultura no dia 29 de maio de 2017 durante reunião para renovação de um fomento cultural da Prefeitura ao movimento.

“Vou quebrar sua cara”, disse Sturm. A discussão foi gravada e divulgada nas redes sociais.

Parecer do promotor de Justiça Roberto Bacal pedia o arquivamento da ação. Foto: TJ-SP/DIVULGAÇÃO

Ao arquivar o processo, o magistrado acatou parecer do promotor de Justiça Roberto Bacal, para quem o fato não passou de ‘mera desavença entre autor e vítima’ e as ameaças ‘não passaram de meras bravatas’ para se sobrepor na situação.

“Tanto é assim que instado a concretizar suas ameaças, o suposto autor voltou atrás, dizendo que ‘não sujaria as mãos’”.

Roberto Bacal: ‘mera desavença entre autor e vítima’ ‘não passaram de meras bravatas’. Foto: MP-SP/Reprodução

Roberto Bacal: ‘meras bravatas’. Foto: MP-SP/Reprodução

O artigo 147 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de ameaça, e prevê detenção de um a seis meses ou multa. “Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

OUÇA O EX-SECRETÁRIO DIZENDO QUE VAI ‘QUEBRAR A CARA’ DO ATIVISTA (A PARTIR DO MINUTO 30):

ANDRÉ STURM: Vocês querem fazer esse discursinho babaca.

GUSTAVO SOARES: A gente está conversando.

ANDRÉ STURM: A gente não está conversando rapaz, você é um chato.

GUSTAVO SOARES: Você é totalmente desequilibrado.

ANDRÉ STURM: Desequilibrado é você. Vou quebrar a sua cara.

GUSTAVO SOARES: Nossa, você está me ameaçando?

ANDRÉ STURM: Isso mesmo, vou quebrar a sua cara.

GUSTAVO SOARES: Então quebra.

ANDRÉ STURM: Vai cuidar da sua vida! Vai cuidar da sua vida.

ANDRÉ STURM: Vou fechar o prédio, vou lacrar. Acabou a molecagem.

GUSTAVO SOARES: Isso é o secretário de cultura…

ANDRÉ STURM: Vai arranjar outro lugar para fazer suas gracinhas, o coletivo articulado com legitimidade.

GUSTAVO SOARES: Eu quero ver você quebrar minha cara como você disse.

ANDRÉ STURM: Eu não vou quebrar sua cara para não sujar as minhas mãos.

GUSTAVO SOARES: Ah tá, vamos fazer boletim de ocorrência por ameaça.

ANDRÉ STURM: Faz! Isso, faz boletim de ocorrência, isso mesmo, super democrático, bem articulado. Vai, faz!

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI, QUE REPRESENTA ANDRÉ STURM

“Após alguns anos de perseguições em face do ex-secretário de Cultura do governo da Prefeitura de João Doria, com o arquivamento da investigação instaurada pelo crime de ameaça, restabeleceu se a sua honra em todos os mais amplos termos.

Mas sempre acreditamos na Justiça e que o promotor oficiante do caso encamparia a nossa tese defensiva não permitindo que prosseguissem os autos da forma como estava, capenga de autoria e ausente de materialidade.”

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