Justiça arquiva ação de Dilma contra empreiteiro delator por falso testemunho

Justiça arquiva ação de Dilma contra empreiteiro delator por falso testemunho

Para juiz Marcus Vinícius Reis Bastos não houve dolo de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, ao citar pagamento de R$ 1 milhão como propina para a chapa Dilma-Temer em 2014

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo

03 Março 2017 | 11h37

Otávio Marques de Azevedo foi preso em 19 de junho de 2015. Foto: Reprodução

Otávio Marques de Azevedo foi preso em 19 de junho de 2015. Foto: Reprodução

A Justiça Federal do Distrito Federal arquivou a representação da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez e delator da Lava Jato, por suposto falso testemunho em seu depoimento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições 2014.

A decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos acolhe manifestação do Ministério Público Federal do DF que apontou que não houve dolo (intenção) do delator ao citar um pagamento para a chapa Dilma-Temer como sendo propina, mas sim uma ‘interpretação superficial de dados do TSE apresentados, o que ensejou, por sua vez, uma resposta imediata, que embora equivocada, fora objeto de retratação’, assinala o procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero. Além do MPF-DF, o vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino encaminhou a representação para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pelo acordo de delação com Otávio.

A representação dos advogados de Dilma tinha como base a mudança na versão de Otávio Azevedo, que afirmou em depoimento prestado em setembro de 2016 que o diretório nacional do PT recebeu uma doação de R$ 1 milhão que foi repassada para a campanha da chapa e que seria fruto de acerto de propina. Posteriormente, foi constatado pelos advogados do PT que o referido pagamento de R$ 1 milhão da Andrade foi, na verdade, para o diretório do PMDB e, depois, encaminhado à chapa Dilma-Temer.

Diante da divergência, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, decidiu ouvir o executivo novamente. Em novembro do ano passado, Otávio prestou depoimento ao TSE e afirmou que a contribuição de R$ 1 milhão feita ao diretório do PMDB foi voluntária, sem nenhuma origem irregular. Na nova versão, o delator disse ainda que não houve, por parte da Andrade, nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha presidencial de Dilma e Temer.

Diante da retratação do delator, a Procuradoria da República do DF entendeu que não era necessário continuar investigando o episódio.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE OTÁVIO MARQUES AZEVEDO:

“A defesa do ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo informa que a Justiça Federal do Distrito Federal arquivou a representação em que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acusava Azevedo de falso testemunho. A Justiça reconheceu que o executivo não mentiu no depoimento prestado sobre a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e considerou que não houve dolo (intenção de prejudicar) de Azevedo em seu depoimento.

A defesa esclarece ainda que também estão incorretas declarações que afirmam que o ex-presidente da Andrade Gutierrez mencionou, em seus depoimentos, contribuições irregulares ao PSDB. O executivo nunca fez tais afirmações em suas declarações.”
Juliano Breda