Justiça afasta três fiscais da Fazenda/SP e bloqueia R$ 96 mi

Justiça afasta três fiscais da Fazenda/SP e bloqueia R$ 96 mi

Congelamento de ativos também atinge empresa de carnes e seu proprietário; inquérito, que mira sonegação de R$ 32 milhões, deu origem à Operação Cadeia Alimentar, deflagrada no dia 6 pela PF contra fraudes em licitações para merenda escolar

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

19 de abril de 2018 | 05h00

FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

A Justiça abriu ação civil pública contra três fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por suposto enriquecimento ilícito. O juiz responsável também determinou o bloqueio de R$ 96 milhões dos agentes públicos. A decisão atinge ainda a produtora de alimentos Mult Beef, localizada na região de Ribeirão Preto, e seu proprietário.

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O valor confiscado corresponde a três vezes o montante que teria sido sonegado – de R$ 32 milhões – pela empresa, supostamente garantida por meio do pagamento de propina aos fiscais.

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Durante o inquérito sobre a suposta sonegação, também foram descobertos indícios de que a Mult Beef pagava propinas para fraudar licitações em 32 municípios paulistas. A nova frente de investigação culminou com a Operação Cadeia Alimentar, deflagrada no dia 6, que também mira os fiscais e a empresa de produtos alimentícios. O dono da Mult Beef, José Geraldo Zana, foi preso na ação da Polícia Federal.

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A Secretaria da Fazenda informou que os fiscais foram alijados do cargo ‘imediatamente’ e que já os investiga desde 2015 por supostas propinas.

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De acordo com o Ministério Público Estadual, as investigações sobre corrupção atribuída aos agentes públicos pela empresa surgiram a partir do depoimento do ex-contador da Mult Beef Valmir Ferrato.

A Promotoria diz que foi ‘apurada a existência de aquisição de grande volume de mercadorias por parte da empresa em tela não contabilizada, entre os anos de 2008 e 2011, gerando sonegação fiscal da ordem aproximada de R$ 32 milhões, fato constatado pelos fiscais Roberto Kazuo Miyoshi e Martins Tetsuo Hatekeyama’.

Segundo as investigações, ‘para evitar o pagamento da vultosa cifra, José Geraldo Zana, administrador da empresa, recomendou ao contador Valmir Ferrato que procurasse os agentes fiscais, oferecendo-lhes vantagem para autuar parcialmente a fraude fiscal’.

O Ministério Público dá conta de que as propinas ‘minimizaram consideravelmente’ o débito da Mult Beef.

O acerto teria ocorrido ‘após reunião de todos os citados em um restaurante em Ribeirão Preto, com a chancela do superior hierárquico daqueles agentes públicos, Gilson Bicego, seguindo-se o início dos pagamentos tratados e a autuação de um período ínfimo entre janeiro e junho de 2011, gerando um débito fiscal de aproximadamente R$ 500 mil’.

COM A PALAVRA, ROBERTO TARDELI, QUE DEFENDE ROBERTO KAZUO

O advogado Roberto Tardelli afirma que seu cliente foi alvo da Operação Cadeia Alimentar, mas não chegou a ser preso. Ele diz que, quanto aos R$ 96 milhões de bloqueio, ‘o valor que surpreende é mais ficcional no campo do realismo fantástico do que no campo do direito’.

“32 milhões jamais foi o valor da multa. Isso se refere ao faturamento global de 3 anos da empresa”, afirma.

“Na verdade, meu cliente é acusado de ter cobrado propina e recebido 1 milhão por uma autuação que não ultrapassa os 300 mil. Jamais foi recebida e sequer negociada”, diz.

O advogado ainda ataca a delação premiada, do ex-contador Valdemir Ferrati, que reforça as investigações. “É ridículo, ofereceram ao delator perdão judicial”.

COM A PALAVRA, MULT BEEF

A reportagem entrou em contato com a empresa por telefone e e-mail para buscar o seu posicionamento e o do proprietário. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, MARTINS TETSUO

A reportagem não localizou a defesa. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, GILSON

A reportagem não localizou a defesa. O espaço está aberto para manifestação.

 

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