Justiça absolve sírios e iraquianos que fugiram da guerra com passaportes falsos

Justiça absolve sírios e iraquianos que fugiram da guerra com passaportes falsos

Decisão alcança oito estrangeiros que escaparam da zona de conflito do Oriente Médio e foram presos em flagrante em janeiro de 2015 no Aeroporto Internacional de São Paulo

Redação

03 de junho de 2015 | 18h24

Síria. Foto: Maamoun Abdulkarim/Divulgação

Patrimônio da humanidade destruído na Síria. Foto: Maamoun Abdulkarim/Divulgação

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

A Justiça Federal em Guarulhos, Grande São Paulo, absolveu, em dois processos distintos, oito estrangeiros presos em flagrante no início de 2015 por terem em seu poder passaportes falsificados que seriam utilizados para embarcar em voo à Europa. Os denunciados são sírios e iraquianos que vivem na zona de conflito do Oriente Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa contra a minoria curda.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 3, no site da Justiça Federal em São Paulo. De acordo com depoimento de um delegado da Polícia Federal há um esquema ilegal que usa o Brasil como rota na fuga de iraquianos e sírios com destino ao continente europeu.

Fugindo da guerra, eles deixam seus países e vão, a pé ou de carro, para a Turquia. Lá são abordados por criminosos que oferecem pacotes de até 14 mil euros para obtenção de passaportes falsos e passagens aéreas. Em seguida, são mandados para o Brasil e aqui são recepcionados por um integrante do grupo da Turquia. Ficam alguns dias em solo brasileiro e, posteriormente, são embarcados para a Europa.

A defesa dos acusados alegou que, apesar deles estarem portando passaporte falsificado, ‘foram coagidos em virtude da necessidade vivenciada em seus países, na intenção de buscar refúgio e proteção às suas vidas, além da integridade física e moral’.

Para a Justiça Federal, “considerando o contexto social, religioso, étnico e o estado de guerra, não se podia exigir dos acusados que tivessem padrão de culpabilidade distinto, restou patente que visavam apenas fugir da zona de conflito, buscando a própria sobrevivência”.

A Justiça avalia que não se trata de uma questão criminal, mas de ‘questão humanitária’. “Este juízo em momento algum considera insignificante a falsificação ou uso de documento falso, condutas tipificadas no Código Penal pátrio”, diz a decisão judicial que absolve os estrangeiros.

Mas sim, que não é razoável exigir de pessoas que vivem um massacre e sanguinário conflito político, étnico e religioso conduta diferente, pois o único escopo desses era buscar meios de sobrevida, de melhores condições de vida para si e suas famílias, era buscar a dignidade humana reiteradamente violada, usurpada.”

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