Justiça absolve executivos da Gregory em ação por trabalho escravo

Justiça absolve executivos da Gregory em ação por trabalho escravo

Ministério Público Federal afirma que 'não restou demonstrado que os acusados sabiam das condições degradantes onde eram costuradas as peças'

Marina Dayrell

05 Fevereiro 2019 | 08h11

A Justiça Federal em São Paulo absolveu, na última segunda-feira, 4, os donos da confecção de roupas Gregory, Antônio Matos Duca e Delmira Duca, por supostamente reduzirem trabalhadores bolivianos a condição análoga à escravidão.

O Ministério Público Federal afirma que “não restou demonstrado que os acusados sabiam das condições degradantes onde eram costuradas as peças produzidas para a empresa Gregory” e requereu a absolvição dos réus.

Também foram absolvidos os réus Won Yong Paek, proprietário da empresa WS Modas Ltda., que prestava serviços para a Gregory, e Patrícia Su Hyun Ha, contratada como fornecedora da confecção de roupas.

Na decisão, a juíza federal Raecler Baldresca destacou que “não é possível supor, ainda mais se considerando que os fatos ora apurados ocorreram há mais de seis anos, que os acusados possuíam o conhecimento das condições degradantes em que os produtores de suas peças se encontravam. Assim, ausentes elementos que comprovem a atuação especifica e deliberada dos réus na pratica delitiva, a absolvição de todos é medida que se impõe.”

Documento

Os acusados se tornaram réus em ação de agosto de 2017. De acordo com o Ministério Público Federal, em fevereiro e março de 2012, foram resgatadas 22 vítimas ‘submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas’. O resgate dos trabalhadores ocorreu em meio à fiscalização realizada por auditores-fiscais no âmbito de programa de erradicação do trabalho escravo urbano.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DA GREGORY

“A Gregory foi inocentada da acusação de utilizar mão de obra escrava, por decisão da 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A acusação contra a Gregory era de utilização de trabalhadores trabalhando em condições análogas a de escravos, nas oficinas de seus fornecedores.

A Gregory não fabrica peças de vestuário, tão somente as revende. Ao longo do processo, ficou provado que a Gregory jamais se utilizou de mão-de-obra escrava, sendo totalmente contra essa exploração absurda, inclusive, adotando um rigoroso mecanismo de compliance para combater a utilização de qualquer mão-de-obra escrava por parte de seus fornecedores.”

Esta decisão foi acertada e traduz Justiça. A Gregory e seus sócios sofreram com esta acusação injusta e foram até hostilizados por conta desta equivocada denúncia, totalmente improcedente. Restou provada a inocência da Gregory e seus sócios, que sempre prezaram pela dignidade e bem estar de seus funcionários e dos funcionários de seus fornecedores.”

 

 

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