Justiça absolve ex-presidente e executivos do Metrus

Fábio Mazzeo e gestores do fundo de pensão dos funcionários do Metrô de São Paulo e também ex-dirigentes do Banif foram acusados por transações que teriam provocado rombo de R$ 137 milhões, mas juíza da 10.ª Vara Federal entendeu que denunciados não praticaram delitos

Redação

10 Março 2017 | 05h00

Foto: Felipe Rau/Estadão

Foto: Felipe Rau/Estadão


A Justiça Federal absolveu o economista Fábio Mazzeo, ex-presidente do Metrus, Fundo de Pensão dos Metroviários de São Paulo. Sob acusação de provocar um rombo de R$ 137 milhões na entidade, Mazzeo foi inocentado em decisão da juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Outros sete acusados foram absolvidos. A magistrada concluiu que a operação financeira classificada de ilegal pelo Ministério Público Federal foi uma transação regular.

As informações sobre a sentença da 10.ª Vara Federal foram divulgadas com exclusividade pelo repórter Felipe Luchete, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur).

Em agosto de 2015, a Justiça decretou a quebra do sigilo bancário e recebeu a denúncia criminal contra os oito investigados por suposta gestão fraudulenta no Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus). Entre os oito alvos da quebra de sigilo determinada pela juíza Fabiana Alves Rodrigues estavam, além dos executivos do Metrus, empresários e ex-gestores do Banco Banif.

A Procuradoria atribuiu operações financeiras irregulares entre 2005 a 2009 a Fábio Mazzeo, e ao diretor financeiro, Valter Renato Gregori. Também foram acusados o ex-presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas.
Todos foram absolvidos.
A acusação da Procuradoria apontava que diretores do Metrus aliaram-se a empresários e ex-gestores do Banif para operações com Cédulas de Crédito Bancário sem lastro. Segundo a denúncia, por duas vezes, o fundo de pensão omitiu que devedoras não quitaram os títulos que o Metrus possuía. Seus gestores teriam maquiado os prejuízos na contabilidade como novos investimentos, recebendo em troca título ‘podre’, com chance de adimplência ‘bastante duvidosa’.

A revista Conjur informou que a juíza reconheceu que as operações foram prejudiciais financeiramente ao Metrus, mas não entendeu que ‘os gestores da vítima figuram como autores de delito, a despeito de não haver provas de que tenham auferido qualquer benefício’.

A sentença destaca que o Banif também sofreu prejuízo ao isentar empresas tomadores do crédito de pagar prestações mensais e ter deixado de adotar medidas de cobrança da dívida. Segundo a magistrada, a própria instituição financeira decidiu trocar sua diretoria ao identificar o problema e informou irregularidades ao Banco Central.

Fabiana Rodrigues Alves assinalou, ainda, que os diretores do Metrus não podem ser responsabilidades por qualquer ato praticado internamente pela instituição por ser ‘razoável supor que o cliente do banco presuma que seus gestores cumpram os regulamentos do Sistema Financeiro Nacional’.

COM A PALAVRA, FÁBIO MAZZEO

“Desde sempre eu tinha a convicção de que a Justiça comprovaria a ética e o profissionalismo com que, durante 21 anos, respondí pela gestão do Metrus, o Fundo de Pensão dos Metroviários de São Paulo. Injustamente fui acusado pelo Ministério Público Federal em um processo criminal por gestão temerária e fraudulenta e desvio de R$ 137 milhões, valor corrigido de nossa aplicação, e informações no balançodo Metrus que levaram a erro os particpantes. Tudo não passou de uma armação para tentar influenciar em uma ação de execução que movemos contra o banco que está em arbitragem e que já tem uma fiança garantida de cerca de R$ 60 milhões. sempre acreditei na Justiça e a sentença, por si só, já traz a verdade dos fatos.”

Mazzeo disse que o inquérito policial ‘correu sem que a gente tivesse nenhuma informação sobre a investigação’. “Não sabíamos que tínhamos sido indiciados. Só ficamos sabendo porque o Banco Banif entrou com essa informação na arbitragem. O Metrus é um instituto ético e reconhecido no mercado por sua eficiência e transparência. O inquérito correu durante cinco anos e não tivemos nenhum questionamento nesse período.

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