Justiça abre ação contra desembargador por venda de sentença

Justiça abre ação contra desembargador por venda de sentença

Francisco Barros Dias, aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Rio Grande do Norte, é acusado de pegar R$ 250 mil em propinas para soltar e desbloquear bens de investigado que confessou os pagamentos em delação premiada

Luiz Vassallo

08 de outubro de 2017 | 05h00

Francisco Barros Dias. Foto: Reprodução/Conselho da Justiça Federal

A 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte abriu ação penal contra o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcmeon, deflagrada contra suposta venda de sentença e exploração de prestígio para influenciar decisões judiciais.

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Dias está livre desde o dia 14 de setembro, quando Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu habeas corpus e permitiu que ele respondesse pelo processo em liberdade. Ele estava preso desde 30 de agosto, data da deflagração da Alcmeon.

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Segundo a denúncia, oferecida no dia 18 de setembro, o desembargador, enquanto ocupava cargo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebeu propinas de R$ 250 mil, entre janeiro e junho de 2012, para proferir votos no para soltar e desbloquear bens de Rychardson de Macedo Bernardo, alvo da “Operação Pecado Capital” que apura supostas fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte.

Rychardson firmou acordo de delação premiada em 2015, quando ‘revelou que efetuou repasses de valores a advogados
com o objetivo de comprar os votos dos Desembargadores Federais da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que lhe concederam liberdade e lhe restituíram seus bens e suas empresas’. O segundo desembargador é Paulo de Tasso Benevides Gadelha, que faleceu e, por isso, não foi denunciado.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte sustenta que Barros dias se utilizou do advogado Francisco Welithon da Silva para intermediar a venda de sentenças.

Os procuradores narram que, para lavar o dinheiro recebido ‘o então magistrado efetuou depósitos em espécie em contas
bancárias de pessoas a ele relacionadas, como sua esposa e sua empresa Latosensu Escola Jurídica, ao longo do ano de 2012, mediante operações estruturadas e fracionadas, tendo ainda adquirido, em julho de 2012, um veículo mediante pagamento de uma de suas parcelas em espécie’.

COM A PALAVRA, FRANCISCO

O desembargador afirmou, neste sábado, 7, que vai se pronunciar ‘quando tiver preparado todo o material da defesa’ no âmbito da ação penal.

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