Julgamento de ações por cassação de registro ‘é prioridade’, avisa Rosa

Julgamento de ações por cassação de registro ‘é prioridade’, avisa Rosa

Ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral, indagada sobre processos contra as campanhas de Bolsonaro e Haddad, diz que 'devido processo legal é assegurado constitucionalmente'

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

28 de outubro de 2018 | 21h54

Rosa Weber. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste domingo, 28, que a Justiça Eleitoral vai julgar com ‘celeridade’ as ações contra as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que buscam tornar os candidatos inelegíveis e até cassar os registros de suas candidaturas.

“Com relação ao tempo de duração do processo, eu não tenho como dar o prognóstico. Vamos observar o devido processo legal, é o mantra que eu tenho repetido. O devido processo legal é assegurado constitucionalmente. Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória (fase de coleta de provas) e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.

“Vamos dar o encaminhamento célere que a Justiça Eleitoral costuma dar a todos os processos que lhe são submetidos”, completou a ministra.

Indagada se uma eventual difusão de fake news pode levar à cassação da chapa de Jair Bolsonaro, Rosa respondeu: “Vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional.”

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