Juízes recuam e agora querem prisão após condenação em 2º grau

Após defenderem reclusão para autores de crimes graves já em sentença de primeira instância, magistrados propõem execução da medida só por tribunal

Redação

24 Abril 2015 | 13h53

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

Os juízes federais mudaram a estratégia para o combate à impunidade e aos réus por crimes graves, como corrupção e malfeitos na administração pública. Inicialmente, eles apresentaram proposta de reforma do sistema de recursos no Código de Processo Penal para que condenados já em primeira instância fossem direto para a prisão.

A medida causou forte reação contrária, sobretudo da advocacia. Nesta sexta feira, 24, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), principal entidade da toga federal, anunciou um novo projeto – agora, os magistrados admitem que o ideal é que a custódia seja aplicada, como regra, “presentes determinadas circunstâncias, somente após a condenação em segundo grau de jurisdição”.

Um dos idealizadores da proposta foi o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato – investigação sobre esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. O motivo do recuo, segundo os juízes, foi a repercussão da proposta original contra a impunidade. A Associação dos Juízes Federais, presidida por Antônio César Bochenek, argumenta que está “sensível à opinião pública” e “busca consenso que facilite a aprovação do projeto”.

Antônio Bochenek. Foto: Ajufe

Antônio Bochenek, presidente da Ajufe. Foto: Ajufe

O primeiro texto previa que o juiz poderia decretar a prisão cautelar, mesmo antes do trânsito em julgado, “sem prejuízo da concessão de efeito suspensivo aos recursos quando presente plausibilidade”. Após examinar a repercussão da proposta, a diretoria da Ajufe resolveu reformular o projeto, agora para que a prisão seja imposta após a condenação em segundo grau de jurisdição, nos termos de outras medidas propostas similares apresentadas ao Legislativo, como a denominada PEC dos Recursos (PEC 15/11).

Em nota divulgada em seu site a entidade reafirmou “seu compromisso com o debate democrático e participativo e com os direitos e garantias fundamentais das partes e do processo”.

“Contudo, a Ajufe também visa resgatar a efetividade do processo e das decisões judiciais”, ressaltou a entidade dos juízes federais. “Para tanto, reputa necessário que essas questões sejam profundamente discutidas e enfrentadas pela sociedade brasileira para superar a relativa ineficácia da Justiça criminal brasileira em relação a crimes de acentuada complexidade e gravidade.”

_____________________________

VEJA TAMBÉM:

+ Análise: O problema é o processo

_____________________________

Mais conteúdo sobre:

Ajufe