Juízes federais repudiam denúncia da Procuradoria contra magistrado

Mateus Coutinho

12 Março 2014 | 12h35

Juiz Ali Mazloum, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, é acusado pelo MPF de “denunciação caluniosa”; magistrado ingressou com ações contra procuradores da República em 2007

por Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Mais de cem juízes federais já manifestaram seu apoio à “nota de repúdio”, diante de denúncia contra o juiz Ali Mazloum, da7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, acusado pelo Ministério Público Federal de “tentativa de denunciação caluniosa”.

O documento foi lançado na terça-feira, 11, por um grupo de 30 magistrados da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e vem ganhando cada vez mais apoio.

A denúncia contra Mazloum será julgada nesta quarta feira, 12, pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (ITRF3).  O colegiado é composto de 18 desembargadores federais. Eles podem abrir ação penal contra o juiz. Mas podem rejeitar a acusação e arquivar o caso.

A denuncia da Procuradoria da República foi apresentada em novembro de 2012. Segundo a acusação, em 2007, o juiz ingressou com medidas penais e civis contra membros do Ministério Público Federal.

“Fui inocentado pelo Supremo Tribunal Federal das acusações que me foram imputadas no âmbito da Operação Anaconda, por isso recorri à Justiça contra quem me acusou injustamente”, diz Ali Mazloum. “Agora, estão movimentando a maquina do Judiciário por causa dessa bizarrice. Não existe crime de tentativa de denunciação caluniosa, é uma figura que não existe.”

A Operação Anaconda foi deflagrada em outubro de 2003. Na ocasião, Mazloum foi citado na investigação, mas acabou sendo inocentado pelo Supremo Tribunal Federal.

O texto divulgado pelos juízes federais, em apoio a Mazloum, é intitulado “nota de repúdio”.

CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELOS MAGISTRADOS:

NOTA DE REPÚDIO

Nós, Juízes Federais abaixo nominados, vimos a público manifestar veemente repúdio diante do oferecimento de denúncia contra o Juiz Federal Ali Mazloum, Juiz Criminal de São Paulo, pelo inusitado delito de “tentativa de denunciação caluniosa”, por ter ele em 2007, no exercício regular de seus direitos constitucionais, ingressado com ações penais e civis contra procuradores regionais da república, membros do Ministério Público.

Consideramos irresponsável esse tipo de atitude, no que se caracteriza uma forma odiosa retaliação institucional e que coloca em conflito as instituições da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal, pondo em descrédito essas respeitáveis instituições da democracia pátria.

Fosse correta essa atitude, a todas as denúncias rejeitadas caberia igual ação do acusado contra membros do MPF, o que criaria uma espiral infindável de acusações e risco para o próprio Estado Democrático de Direito.

Esperamos, outrossim, que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, saiba, efetivamente, colocar um ponto final a esse tipo de perseguição, preservando sua imparcialidade e altivez, de modo fazer valer o bom senso e o primado da justiça.

 

 

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