Juízes brasileiros vão à ONU por 2,7 mil colegas presos na Turquia

Juízes brasileiros vão à ONU por 2,7 mil colegas presos na Turquia

Associação dos Magistrados pede à Organização das Nações Unidas 'efetiva garantia de independência judicial' no País que vive sob tensão do golpe de Estado fracassado

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo

18 de julho de 2016 | 15h40

TOPSHOT - Turkish police officer (R) embrace a man on a tank after the military position was taken over at the Anatolian side at Uskudar in Istanbul on July 16, 2016. President Recep Tayyip Erdogan urged Turks to remain on the streets on July 16, 2016, as his forces regained control after a spectacular coup bid by discontented soldiers that claimed more than 250 lives. Describing the attempted coup as a

Tanques na rua após tentativa de golpe de Estado na Turquia. Foto: AFP PHOTO /BULENT KILIC

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, anunciou nesta segunda-feira, 18, que vai acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa dos quase 3 mil magistrados e promotores turcos que foram detidos e afastados do cargo após a tentativa de golpe de Estado na Turquia na última sexta-feira, 15.

Entre os 2.745 magistrados que foram detidos ou punidos com suspensão de seus cargos durante o fracassado golpe, estão dois membros do Tribunal Constitucional, o mais alto órgão jurídico do País, e 10 integrantes do Conselho Superior da Magistratura.

A AMB vai encaminhar um requerimento à ONU para solicitar a “efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos”, diz o presidente da entidade, João Ricardo Costa.

AMB também divulgou o apoio a uma petição online criada por entidades da magistratura de todo o mundo exigindo a libertação dos juízes presos.

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 18, João Ricardo condena a tentativa de golpe na Turquia, mas também critica a retaliação do governo daquele país contra os membros do Judiciário. “A União Internacional de Magistrados (UIM) observa que o número de juízes e promotores envolvidos na retaliação, a extrema rapidez com a qual essa lista de magistrados foi estabelecida e a ausência de evidência específica de que eles participaram da tentativa de golpe confirmam a falta de respeito da Turquia com regras democráticas elementares”, diz a nota.

A Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou sua preocupação com as ameaças ao Judiciário e a situação de grande instabilidade no País, ‘uma vez que qualquer sinal de repressão judicial pode dificultar ainda mais as negociações entre o governo turco e a União Europeia’.

“A atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação, especialmente em momentos como o da Turquia. A população local precisa ter, no Judiciário, a supervisão da Corte e a capacidade de aprovar leis de emergência”, conclui a nota.

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