Juíza nega fechamento de 6 museus federais do Rio

Procuradoria da República no Estado havia requerido a interdição sustentando que estabelecimentos não tinham alvará

Fabio Grellet/RIO

11 Setembro 2018 | 19h24

A juíza 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Pinto Vidal de Castro, negou o fechamento de seis museus federais que, segundo o Ministério Público Federal, estão sem alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. A magistrada afirma ver ‘prejuízo maior’ em ‘medida drástica’ como as interdições ‘tanto para a população em geral quanto para os funcionários’.

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) moveu ação para a interdição imediata do Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude até que medidas de prevenção contra incêndios e pânico sejam implementadas.

Segundo o MPF, o ‘objetivo da ação destina-se a promover a elaboração e a implementação de plano de segurança de incêndio e antipânico, contemplando todos os aspectos que garantam a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes das unidades museológicas’.

No entanto, a juíza acolheu parcialmente o pedido liminar da Procuradoria. Ela determinou que o ‘Ibram – Instituto Brasileiro de Museus – comprove as ações já realizadas no Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro, no tocante à preservação e segurança dos acervos dos museus a ele vinculados, notadamente quanto à implementação e resultado de medidas já adotadas, e cronograma de ações para a regularização do funcionamento de cada um dos museus’.

E ainda determinou que os órgãos públicos federais ‘conjunta e solidariamente promovam e ultimem inspeções nas edificações em referência, com a elaboração de laudos técnicos conclusivos acerca das atuais condições das respectivas instalações elétricas e hidráulicas, por meio de instituições públicas ou empresas contratadas, com a adoção imediata das medidas necessárias emergenciais a garantir a adequação aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico’.

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