Juíza manda Twitter suspender perfis que atacaram Doria

Juíza manda Twitter suspender perfis que atacaram Doria

Decisão no plantão judiciário atendeu a um pedido apresentado nesta sexta, 9, pelo governador de São Paulo após a hashtag #DoriaCorrupto aparecer entre os assuntos mais comentados da rede social

Redação

10 de outubro de 2020 | 17h55

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli determinou, no plantão judiciário paulista deste sábado, 10, que o Twitter suspenda quatro perfis apontados como responsáveis por ataques ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na rede social.

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O tucano entrou ontem com uma representação cobrando a derrubada das contas depois que a #DoriaCorrupto apareceu entre os assuntos mais comentados pelos usuários da plataforma. Segundo os advogados do governador, os perfis apontados foram os ‘principais autores responsáveis pelo engajamento em massa da hashtag’.

O governador de São Paulo João Doria. Foto: RUNO ESCOLASTICO/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador de São Paulo João Doria. Foto: RUNO ESCOLASTICO/ESTADÃO CONTEÚDO

“No caso, há evidências de que os perfis apontados estão sendo utilizados precipuamente para propagação de mensagens ofensivas à honra da vítima”, escreveu a juíza de plantão. “Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, diante do ânimo expresso de caluniar e difamar”, diz outro trecho da decisão.

Além da hashtag, segundo o pedido de Doria, usuários teriam dito que o governador tentou comprar a aprovação do projeto de lei que prevê a extinção de autarquias estaduais como estratégia para reduzir gastos na pandemia de covid-19.

“O grave prejuízo à imagem da vítima, em especial pelo alto cargo público que exerce, é presumido pelo teor das ofensas e pelo fato de estarem sendo divulgadas e compartilhadas por meio de engajamento em massa, propiciando sua rápida e incontrolável disseminação”, afirmou a juíza. “Os danos provocados por tais condutas são essencialmente irreparáveis, uma vez que a identificação e responsabilização criminal e civil dos autores, além de incerta, diante das dificuldades inerentes às investigações de delitos praticados de forma eletrônica, não são capazes de restituir a honra da vítima”, completou.

COM A PALAVRA, O TWITTER
O Twitter informou que não vai comentar a decisão.

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