Juíza manda Backer recolher sua cerveja em Brasília

Juíza manda Backer recolher sua cerveja em Brasília

Maria da Glória Reis, da 19.ª Vara Cível de Belo Horizonte, destacou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já havia determinado a medida

Pedro Prata

28 de fevereiro de 2020 | 18h04

A Justiça determinou que a Cervejaria Backer recolha todos os seus produtos estocados na sede da Almeida Comercial de Bebidas e Alimentos Ltda., em Brasília. A empresa representante alega prejuízo de mais de R$ 150 mil depois que consumidores da bebida sofreram grave intoxicação. Ao todo seis mortes e 30 casos de intoxicação estão sob investigação.

A juíza Maria da Glória Reis, titular da 19.ª Vara Cível de Belo Horizonte, destacou que a Backer não acolheu determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para recolher todos os seus produtos e suspender suas atividades, em razão de suspeita de contaminação e risco à saúde pública.

Documento

Ela anotou. “A antecipação pretendida pela autora não necessitaria de intervenção judicial se a empresa requerida houvesse acolhido a determinação do Mapa.”

Ela fixou o prazo de cinco dias para o cumprimento da determinação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Almeida Comercial aduz que está impossibilitada de vender os produtos adquiridos, e que seu galpão para estoque está lotado.

Foto: Cervejaria Backer/Divulgação

Histórico

A Almeida Comercial informou em juízo que negociou a representação da cervejaria artesanal no Distrito Federal em julho de 2019.

Em 18 de janeiro, a Backer anunciou um recall, e a representante decidiu recolher as cervejas nos estabelecimentos que as haviam comprado.

No entanto, os clientes não aceitaram a proposta de devolver apenas os lotes listados pela Backer e exigiram o recolhimento de todos os produtos. A Almeida Central acabou acatando a exigência e afirma que isso lhe ocasionou ‘enorme prejuízo’.

Ainda em janeiro, o poder público restringiu a venda de todos os produtos da cervejaria. Diante disso, a representante entendeu ser responsabilidade da Backer o ressarcimento dos prejuízos.

Após solicitar o recolhimento dos produtos, foi informada de que a Backer somente iria recolher e ressarcir os lotes determinados pela Justiça Federal. Mesmo assim, não houve qualquer ação nesse sentido, segundo a Almeida Comercial.

Em 21 de janeiro, o sócio enviou um e-mail para a Backer, reiterando o pedido de recolhimento dos produtos em estoque e ressarcimento de R$151.402,36, mas não obteve retorno.

Nesta quinta, 27, a Polícia Civil voltou à sede da cervejaria artesanal para uma nova fase do inquérito. Ao todo já foram ouvidas mais 60 pessoas entre testemunhas, vítimas e familiares.

O Ministério Público solicitou o bloqueio de bens da cervejaria. Em 19 de fevereiro, a Justiça bloqueou R$ 100 milhões também da Empreendimentos Khalil Ltda, empresa ligada aos donos da Cervejaria Backer. A decisão atendeu pedido de familiares de 13 vítimas de intoxicação pela bebida.

COM A PALAVRA, A BACKER

A reportagem busca contato com a defesa da Backer. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)

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