Juíza do Rio não acha dinheiro suficiente em conta de Frota para indenizar Gilberto Gil

Juíza do Rio não acha dinheiro suficiente em conta de Frota para indenizar Gilberto Gil

Deputado federal foi condenado a pagar R$ 90 mil por danos morais ao cantor, mas conta bancária tinha saldo 'irrisório'; advogados do artista vão avaliar formas para identificar bens penhoráveis do parlamentar, incluindo salário

Paulo Roberto Netto

23 de julho de 2020 | 05h00

A juíza Renata Gomes Casanova, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, apontou saldo ‘irrisório’ em conta bancária do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) que foi bloqueada por ordem judicial para quitar indenização de R$ 90 mil ao cantor Gilberto Gil. A magistrada pediu aos advogados do cantor que apresentassem alternativas sobre como efetuar o pagamento da dívida – indicando, inclusive, bens do parlamentar que poderiam ser penhorados.

Documento

A indenização é resultado de ação por danos morais movida por Gilberto Gil contra Frota em 2017, quando o então ator escreveu um tuíte afirmando que o cantor não poderia ‘roubar’ recursos da Lei Rouanet. Em abril do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por vislumbrar que a mensagem continha acusações e manifestações de ódio.

“É verdade que o autor e o réu possuem posições antagônicas em doutrina política, mas este fato não concede o direito de um ofender o outro, publicar imagens sem autorização, acompanhadas de xingamentos, com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”, apontou o desembargador Luiz Felipe Francisco, relator do processo.

Apesar da decisão, a conta quase zerada de Frota barrou o pagamento imediato da indenização. Nestas situações, a Justiça pede ao credor que se manifeste sobre como deseja prosseguir com o caso para obter a quitação da dívida.

Procurada, a defesa de Gilberto Gil afirma que está avaliando qual caminho é o mais viável para localizar bens e rendimentos de Frota.

“O procedimento normal é pedir ofício ao Detran, ofício aos cartórios para identificar os bens penhoráveis. Se ele não tiver, a gente pode pedir a penhora de algum contrato com alguma emissora ou do próprio salário dele de deputado”, afirmou a advogada Letícia Provedel, que representa Gilberto Gil.

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) participa da CPI das Fake News, no Congresso. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Frota passou por situação semelhante em abril deste ano, quando a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora de 30% de seu salário para pagar dívida de R$ 6,5 mil contraída com advogados que o defenderam em ação de danos morais apresentada pelo ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), em 2016.

A decisão bloqueia parte dos rendimentos do parlamentar até atingir o valor devido. Na mesma ação, Frota havia sido condenado a pagar R$ 20 mil ao psolista.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO ALEXANDRE FROTA
A reportagem tentou contato, por telefone, com o gabinete do deputado, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

Tudo o que sabemos sobre:

Alexandre FrotaGIlberto Gil

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.