Juíza determina penhora de direitos autorais de livro de Cunha para pagar honorários de advogados

Juíza determina penhora de direitos autorais de livro de Cunha para pagar honorários de advogados

Justiça não encontrou dinheiro na conta do ex-presidente da Câmara e determinou a penhora de até R$ 15 mil dos lucros obtidos com obra que narra os detalhes do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016; livro foi lançado neste sábado, 17

Paulo Roberto Netto

17 de abril de 2021 | 16h19

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Foto: Dida Sampaio / Estadão

A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou a penhora dos direitos autorais do livro ‘Tchau Querida, o diário do Impeachment’, escrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). A obra foi lançada neste sábado, 17, e narra os detalhes sobre o processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, em 2016.

Os valores penhorados chegam a R$ 15 mil e deverão ser utilizados para quitar honorários advocatícios relativos a um processo que Cunha pedia indenização à Infoglobo por uma matéria jornalística que discutia o projeto de lei que visava instituir o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’, proposta encabeçada pelo parlamentar.

“Como perdeu a ação e não foi encontrado dinheiro em sua conta bancária para ser penhorado, a juíza determinou a penhora dos direitos autorais sobre o livro”, registrou o Tribunal de Justiça do Rio.

Na decisão, a magistrada estabelece a penhora dos bens ‘até o valor atualizado de R$15.251,40 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos’.

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