A Justiça de São Paulo proibiu o empresário Sidnei Piva de exercer qualquer cargo no processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim e determinou que ele passe a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
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Leia a íntegra da decisãoA decisão é da juíza Luciana Menezes Scorza, do Foro Criminal da Barra Funda, para quem a permanência do empresário no cargo possibilitaria, 'em tese, expender esforços para desviar recursos para qualquer empresa paralela'.
"Há indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas dos crimes falimentares, estelionatos, lavagem de dinheiro e possível organização criminosa imputados ao averiguado Sidnei Piva dos Santos, restando inegável a gravidade dos crimes que lesionaram inúmeras pessoas", diz um trecho da decisão.
O afastamento foi determinado no âmbito de uma representação criminal movida pela família Cola, fundadora do conglomerado de transporte, que pediu a prisão o empresário. A juíza, no entanto, decidiu por medidas alternativas enquanto o Ministério Público de São Paulo não conclui a investigação.
A decisão ainda impõe o comparecimento mensal do empresário à Justiça para informar e justificar suas atividades, a entrega do passaporte e a proibição de sair do território nacional sem autorização judicial.
Piva é acusado de desviar recursos dos credores para criar e financiar empresas paralelas. Uma delas seria a ITA Transportes Aéreos, que paralisou os voos no final do ano passado, sete meses após entrar em operação. De acordo com a decisão, apenas no dia em que a empresa suspendeu as atividades, foi identificado o desvio de R$ 4,8 milhões.
O empresário também está sob suspeita de constituir uma empresa no Reino Unido que, na avaliação da juíza, tem indícios de lavagem de dinheiro.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO JOSÉ CARLOS RICARDO, QUE REPRESENTA SIDNEI PIVA
Procurado pela reportagem, o advogado José Carlos Ricardo, que representa o empresário Sidnei Diva, disse que a defesa já está preparando um mandado de segurança para derrubar a decisão.
"Tentaram de todas as formas atacar o Sidnei pedindo o afastamento dele. A juíza agiu de maneira precipitada, com o devido respeito ao entendimento jurídico dela", afirma.
De acordo com o advogado, a competência para decidir sobre um eventual afastamento de Piva é do juiz responsável pela recuperação judicial.
"Essa decisão está comprometendo uma recuperação judicial em um momento de crise em que a recuperanda procura recursos para se reorganizar. Erro gravíssimo, impensado, que prejudica os credores e uma série de pessoas que dependem do Sidnei para trabalhar", acrescenta.
COM A PALAVRA, A ITAPEMIRIM
Procurada pela reportagem, a Itapemirim não comentou a decisão.
