A Justica Federal em São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e colocou José Manella Neto, que foi médico legista na ditadura militar, no banco dos réus por falsidade ideológica e ocultação de cadáver.
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Leia toda a decisãoA decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que viu elementos suficientes para a abertura do processo. "A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal", escreveu.
A denúncia foi oferecida em abril pelo procurador Andrey Borges de Mendonça, que acusa o ex-médico de mentir no atestado de óbito do jovem soldado Carlos Roberto Zanirato, desertor do Exército e militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) morto em junho de 1969, enquanto estava sob custódia no Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS) de São Paulo.
Na versão oficial dos militares, o preso político teria se aproveitado de um momento de 'descuido' dos policiais para se atirar, ainda algemado, na frente de um ônibus no cruzamento da rua Bresser com a avenida Celso Garcia, na região central da capital paulista, para onde havia sido escoltado em uma operação monitorada, uma emboscada, montada para prender outro militante. Não houve perícia, fotos da ocorrência ou abertura de inquérito policial. Embora tivesse identificação, Zanirato foi enterrado como indigente no Cemitério de Vila Formosa, sem aviso prévio aos familiares.
O Ministério Público Federal contesta a narrativa e sustenta que o ex-médico ocultou lesões sofridas por Zanirato em sessões de tortura e omitiu a identidade do jovem no laudo cadavérico. "A entrada no IML com o nome verdadeiro e a saída como 'desconhecido' é prova incontestável de que houve conivência do denunciado [Manella Netto], a fim de ocultar as marcas de tortura sofridas pela vítima, bem como a sua verdadeira identidade", diz um trecho da denúncia.
Manella Netto teve o registro para exercício profissional cassado ainda na década de 1990, após responder a um processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Ao longo do procedimento administrativo, admitiu que o atropelamento não poderia ter sido apontado como a causa de alguns ferimentos identificados no corpo de Zanirato e reconheceu que a vítima apresentava sinais de agressões sofridas antes do choque com o ônibus.
