Juiz veta médico de Maluf na Papuda

Juiz veta médico de Maluf na Papuda

Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais de Brasília, alegou que defesa indicou médicos que não chegaram a tempo de acompanhar o trabalho dos peritos oficiais e abre caminho para que laudo do IML seja impugnado

Breno Pires, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

26 de dezembro de 2017 | 16h42

Paulo Maluf. Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Macacari, negou a presença do médico do deputado federal Paulo Maluf (PP) no Complexo Penitenciário da Papuda para avaliar a saúde do parlamentar e as instalações do cárcere.

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O juiz afirma que a defesa indicou ‘assistentes técnicos da cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul, o que, como era de se esperar, impossibilitou sua chegada em tempo de acompanhar o trabalho dos peritos oficiais’.”Nem se diga que a Defesa foi colhida de surpresa por este Juízo, até porque também esta VEP só teve ciência da transferência do preso para o Distrito Federal no dia em que ela ocorreria”.

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“De toda sorte, não vislumbro qualquer prejuízo à instrução do pleito, na medida em que o pedido inicial veio acompanhado de inúmeros exames, além de laudos e pareceres (un deles datado de 20.12.2017, inclusive – fl. 457) dos médicos que estavam a cargo do tratamento do sentenciado, quando em liberdade”, afirma o magistrado.

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O magistrado diz a defesa de Maluf ‘poderá, oportunamente, impugnar o laudo apresentado, sem prejuízo, pois, ao direito à ampla defesa, mormente porque a decisão a ser proferida – seja pela concessão, seja pelo indeferimento do benefício – terá por base a atual conjuntura, e poderá ser revista caso surja nova informação relevante’.

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“Por outro lado, as informações acerca da estrutura do estabelecimento prisional e da respectiva equipe de saúde serão prestadas no bojo das manifestações da Direção e dos profissionais médicos que lá atuam, portadores de fé pública, tanto assim que formulados quesitos específicos a esse respeito”, concluiu.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE MALUF

Lamentavelmente, nesta tarde, a defesa tomou conhecimento de que o juiz da VEP indeferiu que o médico perito ,assistente da defesa, tenha acesso pessoal ao deputado para realização de exames e avaliação das instalações carcerárias. Tal indeferimento é incompreensível e atenta contra o direito de defesa. O Dr Sami não conseguiu estar no exame do IML e esteve presente na Papuda onde teve indeferida a sua entrada. É absolutamente obvio que ele faria um exame mais adequado se pudesse ter acesso fisico ao Dr Paulo. De qualquer maneira , de forma cuidadosa, o Dr Bruno determina ao CDP que se manifeste inclusive sobre os quesitos da defesa.O que a defesa busca é dar subsídios técnicos ao Judiciário. Eu não sou médico e precisamos ter a contribuição de especialista.
A defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro ataque à dignidade da pessoa humana. Kakay

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