Juiz vê ‘sangramentos do erário’ e bloqueia R$ 35 mi de Pezão e mais oito no PAC da Favela

Juiz vê ‘sangramentos do erário’ e bloqueia R$ 35 mi de Pezão e mais oito no PAC da Favela

Pepita Ortega

01 de maio de 2019 | 12h34

O ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Foto: Marcos de Paula / Estadão

A Justiça do Rio congelou mais de R$ 35 milhões em bens do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB), preso desde novembro de 2018, da construtora Andrade Gutierrez e de mais sete réus por suposto superfaturamento de obras em favelas da cidade que integravam o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão foi tomada pelo juiz Sérgio Roberto Louzada, da 2.ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

“Estamos diante de três sangramentos distintos provocados ao erário”, afirmou o magistrado.

O bloqueio de bens inclui ainda o ex-secretário estadual de Obras, Hudson Braga; o ex-presidente da Empresa de Obras Públicas, Ícaro Moreno Junior; Clovis Renato Numa Peixoto Primo, EIT – Empresa Industrial Técnica S/A, Paulo Cesar Almeida Cabral, CAMTER Construções e Empreendimentos S/A e Geraldo César Valadares Noronha Braga.

Pezão e os outros acusados são investigados por improbidade administrativa, superfaturamento e sobrepreço em obras, reformas e serviços de urbanização e regularização fundiária.

O superfaturamento, sustenta o Ministério Público, provocou prejuízos que ultrapassam R$ 153 milhões .

A Ação Civil Pública aponta valores ‘acima do padrão’ em três contratos estabelecidos entre o Governo do Estado do Rio e a União. Um deles se refere ao fornecimento de equipamentos para a construção do teleférico.

As margens de superfaturamento de cada um dos contratos foram, segundo o Ministério Público, de 11,27%, 16,72% e 21,9%, causando prejuízos de R$ 16,2 milhões, R$ 35,1 milhões e R$ 102 milhões, respectivamente.

O bloqueio de bens foi decretado em caráter liminar pelo juiz Sérgio Roberto Louzada.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa do ex-governador Luiz Fernando Pezão. O espaço está aberto para manifestação de todos os citados na decisão judicial que impõe o bloqueio de bens.

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