Juiz suspende festas em bares e restaurantes durante Carnaval no Maranhão após aumento de casos de covid

Juiz suspende festas em bares e restaurantes durante Carnaval no Maranhão após aumento de casos de covid

Decisão foi tomada após audiência entre a Defensoria Pública, que acionou a Justiça por 'lockdown', e representantes do Estado; proibição vale até a próxima quinta, 18

Paulo Roberto Netto

11 de fevereiro de 2021 | 13h02

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a suspensão de festas e shows em bares e restaurantes durante o Carnaval no Maranhão. A proibição é válida até a próxima quinta, 18, e foi proferida após audiência realizada nesta manhã com a Defensoria Pública, que acionou a Justiça por um ‘lockdown’, e representantes do governo do Estado e dos municípios.

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Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta quinta, 11, registra 514 novos casos de covid-19 no Estado e 12 mortes decorrentes da doença nas últimas 24 horas – a mesma marca foi atingida na semana passada e, antes disso, somente no 30 de agosto. Além disso, as taxas de ocupação de leitos de UTI exclusivos para covid atinge 84% tanto em Ilha Grande quanto em Imperatriz, dois polos regionais que recebem pacientes de todo o Estado.

Na semana passada, três defensores públicos ajuizaram uma ação cobrando um lockdown de 14 dias em todo o Estado como forma de conter a segunda onda da doença, cujos casos vem aumentando desde novembro. A peça é assinada pelos defensores Clarice Viana Binda, titular do núcleo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.

Defensores pedem lockdown para conter avanço da covid; Flávio Dino descarta medida e diz que situação está ‘sob controle’. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O juiz Douglas de Melo Martins cobrou informações do governo estadual e dos municípios sobre o caso e agendou uma audiência para esta quinta. Segundo o Estadão apurou, a Secretaria de Saúde apontou ao magistrado o cenário da covid no Estado enquanto a Secretaria de Indústria e Comércio discutiu a questão econômica e os impactos de um confinamento na região.

Na última sexta, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) descartou, neste momento, a possibilidade de decretar um lockdown por considerar que a situação epidemiológica do Estado está ‘sob controle’. “Claro, com indicadores preocupantes, mas não temos uma situação de colapso que justifique uma medida extrema”, afirmou a jornalistas na última sexta, 5.

Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, apesar do governo estadual e a Prefeitura de São Luís estarem se dedicando à abertura de novos leitos, a medida não é suficiente e ações mais restritivas devem ser adotadas. Ele, no entanto, concorda que não é necessário um lockdown neste momento.

“A proximidade do Carnaval reforça essa necessidade [de medidas mais restritivas], visto que, tradicionalmente, o período é marcado por festas e outros eventos que ocasionam grande aglomeração de pessoas e com mínimos (ou inexistentes) cuidados de higiene, uso de máscara e distanciamento social”, afirmou. “Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; a necessidade de leitos, no entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente”.

O Estadão apurou que o procurador-geral do Maranhão não irá recorrer da decisão enquanto a Defensoria deverá aguardar se a medida restritiva reduzirá o número de casos, não descartando reforçar o pedido de lockdown nas próximas semanas. O governo do Maranhão afirmou que cumprirá a decisão.

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