Paulo Roberto Netto
11 de fevereiro de 2021 | 13h02
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a suspensão de festas e shows em bares e restaurantes durante o Carnaval no Maranhão. A proibição é válida até a próxima quinta, 18, e foi proferida após audiência realizada nesta manhã com a Defensoria Pública, que acionou a Justiça por um ‘lockdown’, e representantes do governo do Estado e dos municípios.
Defensores do Maranhão acionam Justiça por ‘lockdown’ contra aumento de casos de covid no Estado
Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta quinta, 11, registra 514 novos casos de covid-19 no Estado e 12 mortes decorrentes da doença nas últimas 24 horas – a mesma marca foi atingida na semana passada e, antes disso, somente no 30 de agosto. Além disso, as taxas de ocupação de leitos de UTI exclusivos para covid atinge 84% tanto em Ilha Grande quanto em Imperatriz, dois polos regionais que recebem pacientes de todo o Estado.
Na semana passada, três defensores públicos ajuizaram uma ação cobrando um lockdown de 14 dias em todo o Estado como forma de conter a segunda onda da doença, cujos casos vem aumentando desde novembro. A peça é assinada pelos defensores Clarice Viana Binda, titular do núcleo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.
Defensores pedem lockdown para conter avanço da covid; Flávio Dino descarta medida e diz que situação está ‘sob controle’. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
O juiz Douglas de Melo Martins cobrou informações do governo estadual e dos municípios sobre o caso e agendou uma audiência para esta quinta. Segundo o Estadão apurou, a Secretaria de Saúde apontou ao magistrado o cenário da covid no Estado enquanto a Secretaria de Indústria e Comércio discutiu a questão econômica e os impactos de um confinamento na região.
Na última sexta, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) descartou, neste momento, a possibilidade de decretar um lockdown por considerar que a situação epidemiológica do Estado está ‘sob controle’. “Claro, com indicadores preocupantes, mas não temos uma situação de colapso que justifique uma medida extrema”, afirmou a jornalistas na última sexta, 5.
Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, apesar do governo estadual e a Prefeitura de São Luís estarem se dedicando à abertura de novos leitos, a medida não é suficiente e ações mais restritivas devem ser adotadas. Ele, no entanto, concorda que não é necessário um lockdown neste momento.
“A proximidade do Carnaval reforça essa necessidade [de medidas mais restritivas], visto que, tradicionalmente, o período é marcado por festas e outros eventos que ocasionam grande aglomeração de pessoas e com mínimos (ou inexistentes) cuidados de higiene, uso de máscara e distanciamento social”, afirmou. “Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; a necessidade de leitos, no entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente”.
O Estadão apurou que o procurador-geral do Maranhão não irá recorrer da decisão enquanto a Defensoria deverá aguardar se a medida restritiva reduzirá o número de casos, não descartando reforçar o pedido de lockdown nas próximas semanas. O governo do Maranhão afirmou que cumprirá a decisão.
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