Juiz suspende atividades não-essenciais no Amazonas por 15 dias

Juiz suspende atividades não-essenciais no Amazonas por 15 dias

Decisão do plantonista Leoney Figliuolo Harraquian, do Tribunal de Justiça do Estado, atende pedido do Ministério Público amazonense diante de nova escalada da pandemia; multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil

Rayssa Motta

02 de janeiro de 2021 | 22h25

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou neste sábado, 2, a suspensão das atividades consideradas não-essenciais no Estado por 15 dias.

Documento

Documento

A decisão liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público estadual diante da alta na ocupação de leitos de UTI com pacientes infectados pela covid-19. O Amazonas já registrou mais de 5,3 mil mortes e 201 mil casos confirmados do novo coronavírus. Em 31 de dezembro, a capital Manaus bateu recorde de hospitalizações pela doença: foram 124 internações.

No despacho, o magistrado atribuiu a nova escalada da pandemia à falta de ‘medidas mais efetivas de distanciamento social’.

“O crescimento absurdo de casos nestes últimos meses decorre da flexibilização feita para as eleições em novembro e para as festas de fim de ano, gerando assim, uma superlotação nos hospitais públicos e privados, superlotação esta que se encontra em pior estado do que em meados de março/abril de 2020”, diz um trecho do despacho. “O número de pessoas que aguardavam leitos disponíveis e chegaram a óbito é alto”, acrescentou o juiz plantonista.

Enterro de vítima de coronavírus em Manaus (AM). Imagem: Edmar Barros/Estadão

De acordo com a determinação, as atividades consideradas essenciais poderão funcionar desde que adotem medidas que impeçam a aglomeração de pessoas. A multa diária ao governo de Wilson Lima (PSC) em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.

Ainda segundo a decisão, o governo deve fazer pronunciamentos diários nos meios de comunicação e redes sociais para explicar as medidas à população. O texto também determina que a Fundação de Vigilância em Saúde emita, a cada cindo dias, relatórios com medidas a serem adotadas pelo Estado para diminuir a contaminação pela doença.

O juiz determinou ainda que o boletim diário divulgado pelo governo passe a incluir o número de pacientes, inclusive aqueles atendidos na rede privada, que aguardam uma vaga para internação, assim como a disponibilidade dos leitos de covid-19, com o detalhamento da ocupação por grávidas, crianças, pacientes oncológicos e cardíacos.

Na semana passada, Wilson Lima chegou a tentar fechar o comércio no Amazonas. O governador recuou após um dia de protestos contra o decreto estadual e anunciou, no último domingo, 27, a revogação da medida e flexibilização do funcionamento das atividades não-essenciais.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS

“O Governo do Estado ainda não foi notificado. Quando isso ocorrer, irá reunir os órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Convid-19 para analisar o documento e determinar os procedimentos  cabíveis.”

Tudo o que sabemos sobre:

Amazonas [estado]coronavírusWilson Lima

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.