Juiz revê decisão, rejeita denúncia contra ex-diretor da base do Flamengo e engenheiro, absolve monitor e mantém oito réus por incêndio no Ninho do Urubu

Juiz revê decisão, rejeita denúncia contra ex-diretor da base do Flamengo e engenheiro, absolve monitor e mantém oito réus por incêndio no Ninho do Urubu

Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, afirmou que, após ler todas as quase cinco mil páginas do processo, 'se convenceu' de que o Clube de Regatas Flamengo 'agiu, efetivamente, enquanto pessoa jurídica, adotando posturas institucionais neste sentido, de modo a ensejar a ocorrência trágica e fatídica' do incêndio que deixou 10 jovens mortos

Pepita Ortega e Fausto Macedo

25 de maio de 2021 | 09h13

Ninho do Urubu, CT do Flamengo, após o incêndio que causou a morte de 10 pessoas. Foto: Fabio Motta / Estadão

O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, reconsiderou decisão nesta segunda-feira, 24, e rejeitou a denúncia contra o ex-diretor de base do Flamengo Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé no caso do incêndio no Ninho do Urubu. O magistrado ainda absolveu o monitor Marcus Vinícius Medeiros da acusação apresentada pelo Ministério Público do Rio. Assim, a ação penal sobre o incêndio que matou dez jovens atletas do Flamengo e feriu outros três em fevereiro de 2019, vai prosseguir contra oito das onze pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio em janeiro deste ano.

Os réus que continuam a responder pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave são: o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello; o ex-diretor financeiro do time Márcio Garotti; o engenheiro do clube Marcelo Sá; o técnico em refrigeração Edson Colman da Silva; além de Claudia Pereira Rodrigues, Weslley Gimenes, Danilo da Silva Duarte e Fabio Hilário da Silva, ligados à empresa NHJ, que forneceu os contêineres.

Na decisão em que reconsiderou as acusações relacionadas à Noval e Pondé, o juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto registrou que, após ler todas as quase cinco mil páginas do processo, ‘se convenceu’ de que o Clube de Regatas Flamengo ‘agiu, efetivamente, enquanto pessoa jurídica, adotando posturas institucionais neste sentido, de modo a ensejar a ocorrência trágica e fatídica’ do incêndio que deixou 10 jovens mortos no Ninho do Urubu.

“Sobretudo ao manter em atividade um Centro de Treinamento (CT) dedicado a adolescentes que nele pernoitavam sem alvará e sem autorização do Corpo de Bombeiros ao longo de quase uma década (desde 2012), preferindo pagar sucessivas (e irrisórias, diga-se, posto que é quase nada o valor em torno de oitocentos reais para um dos mais ricos clubes de futebol do planeta) multas decorrentes de várias autuações, a procurar se adequar às exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros que, não obedecidas, impediram desde então a concessão do alvará para funcionamento”, escreveu.

Quanto às acusações contra Luiz Felipe Pondé, o juiz da 36ª Vara Criminal do Rio considerou que as provas produzidas ao longo do inquérito que o engenheiro ‘não só não dispunha de qualquer mínima ingerência dentro da estrutura de decisões do Clube como, sobretudo, em abril de 2018, portanto quase dez meses antes do incidente fatídico, já não mais atuava como empregado do Flamengo’. Na mesma linha, o magistrado considerou que Carlos Noval não atuava como diretor do futebol de base desde março de 2018.

Em outra decisão, também proferida nesta segunda, 24, Marcos Augusto Ramos Peixoto decidiu absolver o monitor Marcus Vinícius Medeiros por entender que ele ‘não praticou, por vontade própria, qualquer ato de agravamento do risco’. Segundo o magistrado, tal risco ‘já estava, a princípio, admitido, implantado e agravado por outros’.

“Sua ausência no local e momento inicial do incêndio poderia ter decorrido de uma ida à casa para fiscalizar o outro adolescente que lá se encontrava, trata-se de mera e lamentável fatalidade a afastar sua culpa”, destacou o magistrado.

O juiz destacou ainda que o monitor, já se deparando com o incêndio se alastrando, passou imediatamente a combater o incêndio, chegando a, com a ajuda de um vigia do clube, ‘salvar das chamas de maneira heroica três adolescentes que assim sobreviveram, ainda que com lesões variadas’.

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