Juiz rejeita Ministro da Justiça do Canadá como testemunha da OAS

Juiz rejeita Ministro da Justiça do Canadá como testemunha da OAS

Advogados de empreiteiros queriam que Justiça ouvisse também o CEO da BlackBerry

Redação

26 de janeiro de 2015 | 18h19

Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

O juiz federal Sério Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, no Paraná, rejeitou taxativamente duas das testemunhas arroladas pelos executivos da OAS. A defesa dos empreiteiros José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade havia pedido que a Justiça ouvisse Peter Gordon Mackay, atual Ministro da Justiça do Canadá.

Mackay reside em Ottawa, na província de Ontário. O objetivo dos criminalistas que defendem os empreiteiros era questionar a validade de uma interceptação telemática feita em um aparelho BlackBerry, linha de smartphones e tablets criada por uma empresa canadense.

Defesa de Léo Pinheiro, da OAS, citou o Ministro da Justiça e CEO da Blackberry como testemunha.

Defesa de Léo Pinheiro, da OAS, citou o Ministro da Justiça e CEO da Blackberry como testemunha.

O pedido dos advogados para que o CEO da BlackBerry, John S. Chen, que também mora no Canadá, fosse ouvido também foi indeferido. Para Moro, a oitiva de Mackay “aparenta ser manifestamente irrelevante e impertinente”.

“De todo impertinente a pretensão de oitiva do Ministro da Justiça do Canadá sobre o ponto, validade da ordem judicial brasileira de interceptação das mensagens BBM. Assim, quanto a essas três testemunhas, considerando que a questão jurídica já foi resolvida, afirmando-se a validade da prova, e o despropósito em ouvir testemunhas residentes no exterior, máxime de forma irrelevante o Ministro da Justiça de outro país, gerando até mesmo constrangimentos à imagem da Justiça brasileira pela extravagância da diligência pretendida, indefiro a prova por ser irrelevante e impertinente para o julgamento da causa”, decretou.

José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, é presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros é diretor-presidente da área internacional da empresa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira é diretor financeiro da OAS Petróleo, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade são funcionários da OAS.

Onze dirigentes das maiores empreiteiras do País foram presos por ordem de Moro. Os empresários estão presos em caráter preventivo na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da operação. Eles são réus em ações penais por formação de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Os executivos podem receber visitas às quartas-feiras, como os outros presos, alvos de outras missões da PF. Na semana passada, os advogados que os defendem protocolaram respostas às acusações do Ministério Público Federal. Os advogados, criminalistas experientes, refutam os ilícitos atribuídos a seus clientes e alegam que eles estão sofrendo tortura psicológica. O juiz Moro classifica a argumentação da defesa como “mero arroubo de retórica”.

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