Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

A jovem morava com a tia desde os dois anos de idade; pai biológico da menina não se opôs à decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, no interior de Minas

Jayanne Rodrigues

11 de março de 2022 | 06h00

As autoras argumentaram que a adoção consolida formalmente o reconhecimento de um relacionamento marcado por afeto. Foto: Pixabay

Sobrinha e tia tiveram vínculo de maternidade reconhecido pelo juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa, a 35 quilômetros de Belo Horizonte. Segundo o relator do processo, a familiar detém a guarda da jovem desde que a menina tinha 2 anos. Ambas ajuizaram ação para confirmar o reconhecimento. Na sentença, o magistrado decidiu manter a paternidade biológica e excluir a maternidade biológica, além de autorizar a modificação do sobrenome dela. 

Segundo consta nos autos, a menina passou a morar com a tia, a pedido do pai biológico, irmão dela. A mulher que trabalha como faxineira e é viúva, passou a cuidar da criança que era vítima de maus-tratos e negligência quando vivia com a mãe de origem. As autoras argumentaram que a adoção consolida formalmente o reconhecimento de um relacionamento marcado por afeto. Nos autos, ambas decidiram manter o nome do pai no registro, por justificar que ele era presente, embora não assumisse os cuidados por tempo integral da filha. 

Já a mãe biológica não manifestou interesse em participar da vida da menina. Foi solicitado a retirada do sobrenome da mãe de origem do registro. Na decisão, o magistrado explicou que, quando se trata de indivíduo maior de idade, a formalização do vínculo socioafetivo só depende do consentimento da pessoa.

O juiz relator Carlos Alexandre Romano Carvalho, destacou que o caso não se configura como adoção unilateral. Para isso, ele apresentou precedentes do Superior Tribunal de Justiça que permitem a adoção conjunta por dois irmãos. 

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