Juiz que quer assumir a mais polêmica Vara de lavagem do País diz que “homem não sobreviverá à natureza”

Mateus Coutinho

14 de março de 2014 | 06h00

João Batista Gonçalves, que quer ser titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, alerta que ‘sobrevivência na Terra depende da natureza’

por Fausto Macedo

O juiz federal João Batista Gonçalves, de 67 anos, deverá assumir uma das cadeiras mais importantes da Justiça Federal em São Paulo, a de titular da 6.ª Vara Criminal Federal, especializada em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Ele se inscreveu para o cargo uma hora e meia antes do encerramento do prazo, na última terça feira. Muitos outros magistrados almejavam o posto, mas o critério para escolha é o da antiguidade.

Gonçalves é o mais antigo de todos os que se inscreveram no concurso de remoção, e é no Youtube que pode ser encontrado um capítulo destacado de sua trajetória.

Em entrevista para a TV Ambiente Legal, em 19 de outubro de 2012, o magistrado alertou que “a natureza sobreviverá ao homem, o homem é que pode não sobreviver a si mesmo”.

A seguir, o importante depoimento de Gonçalves, provável novo titular da estratégica 6.ª Vara Criminal Federal.

“A natureza sobreviverá ao homem. O homem não sobreviverá à natureza. A natureza se recompõe, se restaura, pouco importa para o homem embora seja a razão da sua sobrevivência. O homem tem que gerar conceitos jurídicos, legislação e cumpri-la porque a sua sobrevivência na Terra depende da natureza. Sem a natureza não haverá vida e o homem perecerá, a vida sobreviverá, a natureza sobreviverá.”

Confira o vídeo:

A 6.ª Vara Criminal Federal ganhou notoriedade nos últimos anos porque por ela circularam os casos mais emblemáticos da história recente da Justiça, demandas a partir de operações espetaculares da Polícia Federal que tinham como alvo políticos, empresários, doleiros, empreiteiros e banqueiros.

Muitas dessas ações foram anuladas pelos tribunais superiores, mas elas deixaram rastro de polêmicas. Há mais de 3 anos a 6.ª Vara está sem um juiz titular. Ocupa a cadeira, presentemente, o juiz Marcelo Costenaro Cavali, reconhecido entre seus pares por sua qualificação e uma atuação serena.

É ele o magistrado do caso Alstom, suposto esquema de pagamento de propinas na área de energia do governo de São Paulo, entre 1998 e 2002, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

O concurso de remoção foi aberto em fevereiro pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), que tem jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Centenas de juízes se inscreveram para assumir a titularidade de varas diversas. Muitos deles aspiram a 6.ª Vara Criminal Federal da Capital. João Batista Gonçalves, atualmente, é titular da 6.ª Vara Federal Cível. Com frequência ele atua no TRF3, na condição de juiz convocado.

No universo da toga é grande a repercussão em torno da inscrição de Gonçalves para a 6.ª Vara Criminal Federal.
Ele ingressou na magistratura federal em outubro de 1992. Antes, trabalhou em varas criminais, mas nunca em uma unidade com especialização sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Como antiguidade é o critério para indicação do novo titular da 6.ª Vara Criminal Federal é praticamente certa a escolha de Gonçalves. Nesta sexta-feira, 14, encerra-se o prazo para eventuais desistências.

O passo seguinte é de responsabilidade do Conselho da Justiça Federal em São Paulo, formado por 5 desembargadores do TRF3 – o presidente, o vice, o corregedor e mais dois desembargadores.

Eles homologam as remoções, depois submetidas ao Órgão Especial da corte.

Como juiz da área cível, uma decisão de Gonçalves ocorreu em 23 de novembro de 2010, quando determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao Município de São Paulo que procedessem, de forma definitiva e imediata, a implantação e realização da triagem neonatal para o diagnóstico da Fibrose Cística em todos os recém-nascidos vivos no âmbito do Estado.

A reportagem do Estado encaminhou três perguntas para o juiz João Batista Gonçalves, mas ele não respondeu alegando que sua remoção ainda depende de apreciação do Conselho.

Apenas observou que já atuou em varas criminais.
1. Por que o sr. se inscreveu para a titularidade da 6ª Vara Criminal Federal?
2. O sr. tem especialização na área de crimes financeiros e lavagem de dinheiro?
3. O sr. tem sido convocado frequentemente para o Tribunal. Pretende continuar sendo convocado ou vai assumir, de fato, a titularidade da 6 Vara Criminal Federal?