Juiz põe no banco dos réus por discriminação homem que comentou ‘nordestinos são muito burros’ no Instagram

Juiz põe no banco dos réus por discriminação homem que comentou ‘nordestinos são muito burros’ no Instagram

José Francisco da Silva Neto, da 3ª Vara Federal de Bauru, considerou que havia 'prova da existência de fato que caracteriza crime em tese e indícios de autoria' em comentário feito em outubro de 2018, dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial, em que acusado defendeu 'separar os estados que o PT ganhou nas urnas'

Redação

01 de junho de 2021 | 10h27

Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

O juiz José Francisco da Silva Neto, da 3ª Vara Federal de Bauru, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e colocou no banco dos réus, um homem de Bariri, no interior paulista, por discriminação em razão de um comentário feito no Instagram em outubro de 2018, dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial. O juiz considerou que havia ‘prova da existência de fato que caracteriza crime em tese e indícios de autoria’.

“Mas os nordestinos são muito burros ou se fazem de burros. Depois vem aqui no estado de SP, trabalhar e dar trabalho, povo preguiçoso, querem vi[v]er nas custas do governo. O certo era separar os estados que o PT ganhou nas urnas […] e deixar o PT administrar, só esses estados”, dizia a mensagem que motivou a ação penal.

De acordo com a Procuradoria, o comentário foi publicado em resposta a uma postagem na qual o poeta Bráulio Bessa exaltava a região Nordeste, sendo que a mensagem discriminatória foi acompanhada de posts de outros usuários com teor semelhante.

As investigações sobre o conteúdo preconceituoso tiveram início em Juazeiro do Norte e os autores foram identificados após o MPF obter autorização judicial para a quebra de sigilos telemáticos. Detectada a origem do comentário, o caso foi desmembrado e remetido à Procuradoria em Bauru, no interior paulista.

O acusado responderá por discriminação contra grupo de procedência nacional, cuja prática por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza pode implicar em uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.

A Procuradoria frisou ainda que os crimes atribuídos ao réu são imprescritíveis. “Autores de manifestações discriminatórias contra grupos sociais em função de sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional podem ser processados e julgados a qualquer momento, independentemente de quando o delito foi praticado”, indicou o MPF

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