Juiz põe 35 no banco dos réus por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes na Saúde de Penápolis

Juiz põe 35 no banco dos réus por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes na Saúde de Penápolis

Marcelo Yukio Misaka, da 1ª Vara de Penápolis, recebeu uma das denúncias apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo no âmbito da Operação Raio X

Pepita Ortega e Fausto Macedo

07 de outubro de 2020 | 16h27

O Pronto Socorro de Penápolis – organização social sob investigação venceu licitação para gerir a unidade de saúde. Foto: Google Street View

O juiz Marcelo Yukio Misaka, da 1ª Vara de Penápolis, aceitou denúncia nesta quarta, 7, e colocou 35 pessoas no banco dos réus por crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude à licitação no âmbito da Operação Raio X, ofensiva aberta há uma semana para ‘desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais’.

Documento

Na mesma decisão, o magistrado ainda converteu a prisão temporária de 17 alvos da Raio X em preventiva. Entre os atingidos pela medida estão o ex-secretário de Saúde de Penápolis e coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo Wilson Carlos Braz e ainda Nícolas Andre Tsontakis Morais, que teria sido o responsável por levar o esquema criminoso para o Estado do Pará, como investigado na Operação S.O.S.

A peça de acusação aceita pela Justiça de Penápolis é uma das que o Ministério Público de São Paulo apresentou contra cerca de 70 pessoas no âmbito da Operação Raio X. Uma outra denúncia da Promotoria foi enviada ao Juízo de Birigui e trata dos demais integrantes da quadrilha sob suspeita. No entanto, quanto aos fatos relacionados à Penápolis, Misaka já entendeu que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria em relação aos delitos imputados aos 35 denunciados.

Segundo o magistrado, as provas indicam que Cleudson Garcia Montali seria o ‘mentor e líder’ de um esquema que usava as organizações sociais sem fins lucrativos Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu para firmarem contratos de gestão na área de saúde com o Poder Público, receber o repasse de verbas públicas e, por meio de contratos supervalorizados ou simulados, desviarem esses recursos para os integrantes do grupo’.

“Com vistas a conseguir tais desideratos, as investigações preliminares indicam que Cleudson organizou uma divisão de tarefas entre diversos núcleos dessa associação, os quais foram denominados e alocados pela Autoridade Policial e pelo Parquet como Núcleo Político, Núcleo Empresarial, Núcleo Jurídico, Núcleo Chefia, Núcleo Administrativo e Núcleo Lavagem de Dinheiro”, registrou o juiz em sua decisão de mais de 300 páginas.

De acordo com Misaka, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui reúne diversos contratos de gestão em que, ao menos em estágio inicial, ‘há fundadas suspeitas de que não só a sua contratação, mas também toda a gestão dos contratos tenha ocorrido ao arrepio das determinações legais’. Em Penápolis, a entidade venceu licitação para gerir o Pronto Socorro Municipal. O contrato previa repasse orçamentário de R$ 10.176.642,12 por ano, tendo previsão de início em janeiro de 2018.

Veja a lista de todos os réus:

  • Aline Barbosa de Oliveira
  • André de Freitas
  • André Rebequi Bispo
  • Antônio Carlos de Oliveira
  • Camila Aparecida Freitas G. Escanhuela dos Santos
  • Chislani Cristina Batista da Cunha
  • Cláudio Castelão Lopes
  • Cleudson Garcia Montali
  • Cleurer Jacob Moretto
  • Daniela Araújo Garcia
  • Daniela Bottizini
  • Eunice Masson
  • Gilberto Ademir Granja
  • Guilherme Aparecido de Jesus Paracatu
  • Ivone Valle Coca Moralis
  • Liege Tada Batagim dos Santos
  • Luciana Araújo Lima
  • Luciano Abreu Oliveira
  • Márcio Takashi Alexandre
  • Márcio Toshihatu Tizura
  • Maurício Carlo Zanlorensi
  • Nicolas André Tsontakis Morais (Nicholas André Silva Freire)
  • Olavo Silva de Freitas Orlando Valentim Botasso Júnior
  • Osvaldo Coca Moralis
  • Osvaldo Ramiro Alexandre
  • Rafhael Valle Coca Moralis
  • Sérgio Kiypshi Takahashi Harada
  • Vagner Luíz Miasso
  • Wilson Carlos Braz
  • José Antônio Ferrez Chacon
  • Sônia Erci Munhoz Braz
  • Vilma Aparecida Ferreira
  • Robélio Meneghetti Junior
  • Genilson José Duarte Amorin
  • Moises Constantino Ferreira Neto

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem busca contato com os reús. O espaço está aberto para manifestações.

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