Juiz abre mão de reajuste até que situação financeira do País se estabilize

Juiz abre mão de reajuste até que situação financeira do País se estabilize

Em ofício a Tribunal, Luiz Guilherme Marques, da Comarca de Juiz de Fora, em Minas, renuncia a reajuste aprovado na Câmara alegando 'manifestação cidadã de vontade'; impacto no Judiciário e no Executivo será de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019

Mateus Coutinho

06 Junho 2016 | 16h37

O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, se “rebelou” contra o aumento concedido ao Judiciário aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 2 de junho. Ele pediu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não reajuste o seu salário, “até que se estabilize a situação financeira do País”.

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O ofício, de três de junho, foi encaminhado à sede do Judiciário mineiro, em Belo Horizonte. No pedido o juiz Guilherme Marques ainda aponta que sua “manifestação cidadã de vontade” renunciando o reajuste vale até quando ele considerar que a situação econômica do País estiver estabilizada. A partir daí, explica, ele pedirá o reajuste, “mas sem pleitear o pagamento retroativo” dos meses que pediu para não receber o valor atualizado.

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Graças a uma lei estadual aprovada no ano passado, o salário dos juízes mineiros são reajustados automaticamente com o reajuste dos ministros do STF, aprovado na semana passada. Pela proposta aprovada, o subsídio dos membros da Corte Suprema, que servem como teto do funcionalismo público, passaram de R$ 33.763 para R$ 39.293. Junto com os demais servidores do Judiciário federal, o impacto é de mais de R$ 6 bilhões até 2019.

Apesar da iniciativa inédita do juiz mineiro, dificilmente ela terá impacto na prática, pois o TJ/MG deve pagar aos juízes o valor estabelecido em lei. Procurado, o Tribunal mineiro ainda não se manifestou sobre o caso.

Impacto. Projeção do Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, aponta que aumentos salariais de funcionários dos poderes Judiciário e Executivo terão impacto de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019 nos cofres públicos.

A Câmara aprovou 14 projetos de reajustes de servidores de diversas carreiras públicas federais. O reajuste médio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. Quase todas as propostas precisam passar pelo Senado.

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