Juiz nega liberar escritório de contabilidade da quarentena, invoca ‘funk chiclete’ e recomenda: ‘cada um no seu quadrado’

Juiz nega liberar escritório de contabilidade da quarentena, invoca ‘funk chiclete’ e recomenda: ‘cada um no seu quadrado’

Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville afirmou que diante da pandemia do novo coronavírus ‘não há muito o que se possa fazer além de nos mantermos em isolamento social’

Pepita Ortega

30 de março de 2020 | 10h04

Foto: Reprodução

“O momento é de permanecermos, como entoado naquele funk chiclete, ‘cada um no seu quadrado’”. Essa foi a indicação feita pelo juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, ao negar o liminar a um escritório de contabilidade que queria se manter aberto em meio a decreto de quarentena em Santa Catarina durante a crise da Covid-19. O magistrado afirmou que diante da pandemia do novo coronavírus ‘não há muito o que se possa fazer além de nos mantermos em isolamento social’ e registrou: “O momento é de ponderarmos o que tem mais importância para todos nós, que instintivamente subestimamos o ciclo da vida, e, diante de uma situação dessas, vemo-nos afrontados por microscópicas criaturas”.

A ‘Dança do Quadrado’ virou hit após ser gravada pela cantora Sharon Acioly em 2007. Na época, em entrevistas, a cantora sinalizou que a música foi feita com base em brincadeiras já conhecidas pelos universitários do interior paulista.

A decisão que fez referência ao ‘funk chiclete’ foi publicada nesta sexta, 27. A informação foi divulgada pelo site jurídico Conjur.

O despacho foi proferido no âmbito de um mandado de segurança impetrado por um escritório de contabilidade que foi interditado por descumprir decreto estadual que impôs quarentena em Santa Catarina, mantendo abertos apenas os serviços essenciais, como supermercados, farmácias entre outros.

À Justiça, o escritório alegou que suas atividades, em expediente interno, se enquadrariam em serviço essencial e que, para ‘honrar contratos’ precisava manter algumas ações internas para conferir documentos físicos e utilizar programas específicos instalados nos aparelhos existentes na sua sede empresarial.

Ao analisar o caso, Lepper destacou que a quarentena visa ‘retardar os efeitos deletérios’ do coronavírus, o qual o juiz caracterizou como ‘Darwiniano’ – “pois ainda não há vacina capaz de imunizar a população e, talvez, quando esta for produzida para uso em escala, tal agente patógeno muito provavelmente, num influxo natural, terá erradicado do planeta”.

Segundo o magistrado, ‘não há muito o que se possa fazer, agora, além de nos mantermos em isolamento social para a contenção da exponencial proliferação de infectados, que de uma vez só não teriam como serem acomodados em hospitais cotidianamente superlotados’.

“Mesmo com todas essas restrições, o resultado será – segundo dizem, a uma só voz, profissionais da saúde e profetizam experimentados economistas – catastróficos por conta das muitas vidas que serão ceifadas e, na caudal, pela brutal recessão que essa paresia certamente provocará”, registrou Lepper.

Estudo do Imperial College de Londres indica que caso não sejam adotadas medidas para frear o novo coronavírus, 1,15 milhão de brasileiros podem morrer. Em cenário de distanciamento social intensivo em larga escala, o estudo prevê entre 44 mil e 206 mil mortes, a depender da data em que a estratégia é iniciada.

Em sua decisão, Lepper indicou ainda que o momento ‘é de ponderarmos o que tem mais importância para todos nós’.

“Quem disser, antagonicamente, que juntos poderemos vencer mais esse desafio que a existência terrena nos impõe estará falando bobagem. O momento é de permanecermos, como entoado naquele funk chiclete, “cada um no seu quadrado”, ponderou ainda o magistrado.

Segundo os autos, o escritório foi notificado por manter o escritório, em atividade interna, com dez funcionários. Lepper, no entanto, considerou que, embora a empresa defendesse a necessidade de manter suas atividades – ‘o que, aliás, não consiste num desejo só seu’, ponderou o magistrado – ‘não justificou ‘a essencialidade da continuidade das suas atividades’, nem apontou qual seria ‘o prejuízo extraordinário, num momento tão crítico quanto inusitado, seus clientes poderiam vir a sofrer’.

“Também não demonstrou a necessidade de análise de documentos físicos ou quais seriam os programas de softwares não operáveis em regime de trabalho home office”, pontuou ainda o magistrado.

No despacho, o juiz citou ainda trecho de decisão da desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que negou liberar um hotel da Grande Florianópolis do regime de quarentena. “O direito à saúde e à vida da comunidade catarinense e, quiçá, brasileira, deve preponderar em relação ao livre exercício, durante o período mencionado no decreto acima referido, da atividade econômica por parte da pessoa jurídica demandante, a qual, embora relevante, não se caracteriza como essencial e indispensável ao combate da crise que nos assola, tal como assevera”, anotou a magistrada na ocasião.

Quarentena em Santa Catarina

Neste domingo, 29, o governador do Estado, Carlos Moisés (PSL) anunciou a prorrogação da quarentena em Santa Catarina por mais sete dias a partir de quarta-feira, 1.

Na última quinta-feira, 26, o governador havia anunciado um ‘Plano Estratégico’ para retomada gradual da economia catarinense, permitindo a reabertura de restaurantes, academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral a partir de 1º de abril.

A decisão tinha sido tomada após 50 entidades empresariais catarinenses cobrarem a retomada da atividade econômica no Estado.

Em resposta, cerca de 70 entidades científicas, acadêmicas e de saúde assinaram um manifesto na sexta, 27 de março, expressando preocupação com as medidas.

No mesmo dia, o prefeito da capital, Gean Loureiro anunciou que mesmo com o plano anunciado pelo governo do Estado, manteria a quarentena até dia 8 de abril. Na gravação, o político citou a cidade de Milão, localizada na província da Lombardia, a mais afetada na Itália por causa do coronavírus.

Também na sexta, o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, admitiu que errou na política adotada para combater o avanço do coronavírus na cidade italiana ao divulgar um vídeo no fim de fevereiro dizendo que Milão não deveria parar. “Naquele momento ninguém tinha compreendido a gravidade desse vírus”, afirmou.

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