PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Juiz militar de Brasília põe no banco dos réus sargento da FAB preso com 39 kg de cocaína na Espanha

Frederico Magno de Melo Veras, da 2ª Auditoria Militar, recebeu denúncia contra Manoel Silva Rodrigues, detido no dia 26 de julho de 2019, em Sevilha, quando acompanhada a comitiva do presidente Jair Bolsonaro em deslocamento para o Japão

Foto do author Luiz Vassallo
Foto do author Fausto Macedo
Por Luiz Vassallo , Pedro Prata e Fausto Macedo
Atualização:

O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína Foto: Reprodução

O juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras, titular 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), em Brasília, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na Espanha, enquanto acompanhava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para o Japão. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas.

Documento

AÇÃO PENAL

PUBLICIDADE

Documento

DENÚNCIA

O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, no dia 25 de junho do ano passado, transportando cocaína pura, com valor calculado em euros de 1.419.262,227, correspondente a cerca de R$ 6.399.083,62, segundo cálculos periciais.

Segundo a Justiça Militar de Brasília, apesar do tráfico internacional de drogas não estar previsto no Código Penal Militar (CPM), o caso se enquadra na hipótese de crime de natureza militar por extensão, já que se trata de um militar em situação de atividade que supostamente atentou contra a ordem administrativa militar.

Publicidade

O juiz marcou para o dia 21 de mai, às 14h, a inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar, data que, segundo o magistrado, 'leva em consideração a circunstância dever o acusado ser citado por meio de Pedido de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça'.

"Estando revestida das formalidades legais, recebo a denúncia", escreveu.

Em denuncia, o promotor de Justiça Militar, 'a bordo da aeronave, o denunciado posicionou sua bagagem junto à última poltrona, perto do armário, tendo permanecido durante todo o voo na guarda do respectivo material'.

Ele também responde a ação penal na Espanha, onde a Promotoria pediu que a pena seja de 8 anos de prisão, além de multa de US$ 4 milhões. 

Relembre o caso

Publicidade

Ao ser preso em Sevilha com a droga, o sargento declarou à Justiça espanhola que não sabia que sua bagagem continha cocaína. Silva Rodrigues fez ao menos 30 viagens nacionais e internacionais em aviões da Força Aérea nos últimos cinco anos. Em algumas delas, ele integrava a equipe de servia, diretamente ou em apoio, os últimos ex-presidentes Michel TemerDilma Rousseff.

PUBLICIDADE

O sargento não estava no avião que atenderia ao presidente Jair Bolsonaro, mas no avião reserva, ou seja, a aeronave estava sob responsabilidade da Força Aérea e não da Presidência da República. Após este episódio, a Aeronáutica reformulou todos os procedimentos de vigilância nos embarques de bagagens e passageiros em suas aeronaves.

A droga não estava apenas na bagagem despachada do sargento, mas também em sua maleta de mão e em um porta-terno. De acordo com as investigações realizadas pela Aeronáutica, o sargento teria agido sozinho. Sua mulher, no entanto, tinha conhecimento dos atos ilícitos praticados por ele.

As ações de busca e apreensão realizadas na casa do casal revelaram que ele possuía uma coleção de relógios, um celular avaliado em R$ 7 mil e eletrodomésticos caros que pareciam recém-adquiridos.

Estado apurou que, na noite anterior ao embarque, Silva Rodrigues esteve na Base Aérea de Brasília, de onde partiria o avião da FAB para Sevilha e onde deixou seu carro. No dia seguinte, o sargento chegou ao local do embarque com três horas de antecedência, antes dos demais passageiros e tripulantes, e colocou sua bagagem no porão, sem passá-la por detector de metais ou qualquer tipo de vigilância ou registro.

Publicidade

A checagem de bagagens e dos passageiros em aviões do Grupo de Transportes Especiais (GTE), órgão ao qual o sargento estava ligado, é aleatória e, neste dia, não foi realizada. A seus colegas, ele disse que viajava apenas com bagagem de mão.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.