Juiz manda supermercado indenizar por explosão de churros

Juiz manda supermercado indenizar por explosão de churros

Consumidores do município de São Carlos, no interior de São Paulo, sofreram queimaduras quando levaram guloseima à fritura e deverão receber R$ 10 mil cada; estabelecimento ainda pode recorrer

Fernanda Yoneya e Fausto Macedo

15 de fevereiro de 2017 | 04h30

FOTO: DIVULGAÇÃO

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O juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3.ª Vara Cível de São Carlos, no interior de São Paulo, condenou uma rede de supermercados a indenizar consumidores que sofreram queimaduras quando fritavam churros produzido pelo estabelecimento comercial. A indenização foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo – processo nº 1008614-69.2016.8.26.0566. Cabe recurso da sentença.

Consta do processo que os consumidores adquiriram um pacote de mini churros e, ao prepararem o alimento, um deles explodiu dentro da panela, espalhando óleo e pedaços da guloseima pelos ares, o que provocou queimaduras diversas nas vítimas.

De acordo com o juiz Carlos Castilho França, a ocorrência ‘caracterizou um acidente de consumo, o que gera o dever de indenizar’.

“Trata-se então de um defeito de comercialização, um vício não no produto em si, mas na carência de informações, gerando responsabilidade do fornecedor”, assinalou o magistrado. “Nota-se não existir qualquer informação na embalagem sobre a possibilidade de explosão do alimento na ocasião da fritura. Aliás, ainda que se considere que a explosão ocorreu por estar descongelado, não há qualquer alerta ao consumidor de que tal fato possa ocorrer. E sobre como evitar extravasamento, quiçá cobrindo parcialmente a panela.”

O juiz de São Carlos alerta que ‘informações dessa natureza poderiam evitar ou diminuir o risco de acidentes’.

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