Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Juiz manda pôr tornozeleira em 63 da Força-Jovem do Vasco

Guilherme Polo Duarte, do Juizado Especial do Torcedor, deu liberdade provisória, mas sob monitoramento, a integrantes da torcida organizada cruzmaltina

PUBLICIDADE

Foto do author Fausto Macedo
Foto do author Julia Affonso
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
Atualização:

Materiais apreendidos pela PM antes de Flamengo x Vasco. Foto: PMERJ/Divulgação

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, concedeu liberdade provisória, mas com uso de tornozeleiras eletrônicas, a 63 integrantes da torcida organizada Força Jovem do Vasco, presos desde 28 de outubro. Outros cinco membros da torcida organizada tiveram o pedido de liberdade negado pelo juiz.

PUBLICIDADE

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tj/Rio - Processo nº: 0000539-65.2017.8.19.0001.

Os torcedores tinham sido presos em flagrante por descumprirem decisão judicial que determinava o afastamento da Força Jovem de eventos esportivos e proibia que seus integrantes se aproximassem dos estádios em um raio de cinco quilômetros.

De acordo com o Grupamento Especial de Policiamento de Estádios (Gepe), os torcedores se preparavam para um confronto com a torcida do Flamengo quando avistaram a polícia e se esconderam na sede da organizada, que fica em São Cristóvão, a menos de cinco quilômetros do Maracanã, local da partida entre Flamengo e Vasco naquele dia.

"Em relação aos demais acusados que não ostentam nenhum apontamento em suas folhas penais, muito provavelmente a segregação cautelar típica de uma prisão provisória acabaria sendo medida por demais gravosa. Isso porque o crime do artigo 41-B, § 1.º do Estatuto do Torcedor traz uma expressa previsão em seu § 2.º, ou seja, na hipótese de o réu ser primário e de bons antecedentes pode fazer jus à substituição da pena de reclusão em medida impeditiva de comparecimento às proximidades de estádio ou local em que se realiza evento esportivo", avaliou o magistrado.

Publicidade

Na decisão, Guilherme Schilling afirma que a manutenção da prisão dos outros cinco integrantes da organizada 'é necessária para a preservação da ordem pública, já que eles são réus em outros processos de violência em eventos esportivos'. Um deles, Sávio Agra Sássi, é o presidente da Força Jovem do Vasco.

"O feito encontra-se em tramitação, constatando-se uma suposta recidiva criminosa. Em relação a estes, inequívoca a presença do periculum libertatis, o que atesta a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública e a fim de assegurar a aplicação da lei penal. A ordem pública há de ser preservada nestes casos em virtude da reiteração de envolvimento em atos criminosos ou relacionados a eventos esportivos", definiu o juiz.

Além do uso de tornozeleira eletrônica, os 63 integrantes da Força Jovem que foram liberados só poderão deixar o Rio com autorização judicial. Eles terão de comparecer mensalmente ao cartório do Juizado do Torcedor, no Fórum Central, e, em dias de jogo do Vasco, precisarão ir à Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca.

COM A PALAVRA, A FORÇA-JOVEM DO VASCO

A reportagem fez contato com a Força-Jovem do Vasco. O espaço está aberto para manifestação.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.