O juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara de Macau (RN), mandou leiloar 70 toneladas de sal para saldar uma dívida trabalhista entre a salina 'Henrique Lage' e 148 ex-funcionários. A empresa foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenizações, mas não tinha os valores em caixa.
Entre as reivindicações dos funcionários no processo estavam selários atrasados, férias vencidas, além do não recebimento de FGTS, verbas rescisórias, entre outras queixas feitas à Justiça do Trabalho.
Em uma primeira decisão, no mês de maio, em que o magistrado já havia constatado que os valores não seriam pagos, determinou: "Considerando o ramo de atividade econômica da empresa executada, expeça-se mandado de penhora de tantas e quantas toneladas de sal a granel - tipo-1, bastem para garantir a presente execução deste processo".
Já em julho, o juiz decidiu. "Tendo em vista a penhora realizada, bem como que a ciência da executada foi efetuada no dia 06 de junho de 2018, conforme documento de id. 9681d82, transcorrendo o prazo para embargos sem qualquer manifestação da reclamada, expeça-se edital de venda direta, por iniciativa particular, devendo os reclamantes providenciarem sua publicação em dois jornais de grande circulação".
O preço do sal está avaliado no mercado a R$ 50,00 por tonelada e, segundo a decisão do juiz, poderá ser comprado pelo preço mínimo de R$ 30,00, "apenas podendo ocorrer a arrematação de, no mínimo, dez mil toneladas por participante".
O pagamento pode ser parcelado, mediante um sinal inicial de 25% do valor total da compra. Em caso de atraso no pagamento de alguma parcela, haverá a cobrança de uma multa de 10% sobre o valor devedor.
As propostas dos interessados deverão ser apresentadas à Vara do Trabalho de Macau, por meio de petição (via PJe) ou de maneira física (duas vias), por meio de protocolo.
Segundo o edital, o sal será vendido ao interessado que apresentar proposta de maior valor e as propostas com pagamento à vista sempre prevalecerão sobre os lances parcelados.
A reportagem está tentando contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.
