Juiz manda médico excluir publicações contra governadora do Rio Grande do Norte

Juiz manda médico excluir publicações contra governadora do Rio Grande do Norte

Homem afirmou durante manifestação em Brasília que Fátima Bezerra (PT) seria 'traficante de drogas' e que faria 'vodu contra o presidente Bolsonaro'

Paulo Roberto Netto

19 de maio de 2020 | 07h00

O juiz Giordano Resende Costa da 4ª Vara Cível de Brasília mandou um médico que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro excluir quatro publicações feitas no Facebook e no Instagram contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A decisão atendeu pedido apresentado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogado, movido após o homem participar de ato a favor do governo em Brasília no último dia 26 de abril.

Durante o ato, o médico afirmou que Fátima seria ‘traficante de drogas’ e que faria ‘vodu contra o presidente Bolsonaro’, além de chamá-la de ‘macumbeira’, termo pejorativo a religiões de origem africana. De acordo com o juiz, ‘se não bastasse dizer em voz alta’, o médico ‘ainda conseguiu registrar e divulgar as informações por meio das redes sociais’.

Documento

“A partir do momento em que o requerido imputa a uma Governadora de Estado a prática criminosa, sem qualquer lastro ou demonstração mínima de algum elemento probatório, este, evidentemente, abusa do seu direito de liberdade de expressão, pois ofende a honradez e a imagem do requerente perante o meio social”, afirmou Costa.

“O requerido, se quer fazer uma acusação, deve procurar inicialmente a autoridade policial ou um representante do Ministério Público Federal e não subir num carro de som, gravar e publicar na internet”, concluiu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Foto: Facebook / Reprodução

O magistrado destaca que o cargo de Fátima ‘não a blinda e não a protege de tudo’, mas a situação abusa do direito à liberdade de expressão.

“O excesso/abuso de direito deve ser combatido, razão pela qual deve ser reconhecida a probabilidade do direito, ao passo que o risco da demora encontra-se presente, porquanto há uma lesão diuturna na honra subjetiva e objetiva da autora. Seus eleitores precisam de uma resposta e podem ser contaminados por este discurso tresloucado”, apontou.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.