Juiz manda homem pagar R$ 15 mil em indenizações por agredir ex-senadora em avião

Juiz manda homem pagar R$ 15 mil em indenizações por agredir ex-senadora em avião

Réu teria tentado tirar celular das mãos de Vanessa Grazziotin enquanto criticada atuação da parlamentar em meio ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016

Paulo Roberto Netto

08 de abril de 2020 | 14h36

O juiz Hilmar Carlos Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, mandou um homem pagar R$ 15 mil em indenizações à ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) por agressões desferidas durante tumulto dentro de um voo em 2016. Nos autos, consta que o réu teria iniciado uma discussão sobre a atuação da parlamentar no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem era contrário. Ao perceber que estava sendo gravado, o homem tentou puxar o celular à força da senadora.

Grazziotin havia embarcado em um voo da Latam com saída de Brasília e destino a Curitiba quando foi abordada, dentro da aeronave, pelo homem. Ele foi retirado pela Polícia Federal após a empresa aérea classificar o comportamento como ‘indisciplinado’.

Nos autos, o réu alega que a ação não tem cabimento, pois estava apenas exercendo o seu direito de expressão ao criticar a senadora e o direito de preservação de imagem, ao tentar tomar, a força, o aparelho da parlamentar. A Justiça, no entanto, não acatou os argumentos.

Segundo o juiz Raposo Filho, o homem decidiu, deliberadamente, iniciar uma discussão ‘de tema sensível’ dentro de um avião, ‘local absolutamente impróprio’. “Sua decisão, além de dar início a debate inócuo em razão do conhecido e triste fenômeno da polarização de posições políticas, colocou em risco a segurança das pessoas durante viagem de avião e, mais importante para a solução do caso, envolveu a exposição de sua imagem em ambiente público e com esta específica finalidade”, afirmou.

A ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) no plenário do Senado, em Brasília. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O magistrado destacou que foi ‘evidente’ o desejo do homem em tornar público sua ‘indignação’ com a ex-presidente Dilma Rousseff e toda a ‘classe política’. Por essa razão, alega que ele tinha plena ciência da exposição de sua imagem no momento.

“Foi, portanto, legítima a iniciativa da requerente quando decidiu registrar o imbróglio no qual se encontrava envolvida, sendo inadequada a conduta do requerido em tentar impedir este registro”, disse o juiz.

Apesar de não encontrar ‘suficientemente provada’ a agressão verbal direcionada especificamente à Grazziotin, Raposo Filho reconheceu a existência de agressão física pelo uso da força contra a senadora, de forma a submetê-la a ‘constrangimento e vexame suficientes à configuração do dano moral’.

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